Resumo (64ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 19:09
Encerramento: 29/08/2022 - 20:12



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Professor Mauro / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 149/2022 - Oficio
Data: 23/08/2022 - Interessado: DAER
Assunto: Manifestação de apoio ao restabelecimento de todas as linhas e horários de ônibus intermunicipais no município de Agudo que foram suspensas durante a pandemia de Covid-19
OFC Nº 150/2022 - Oficio
Data: 23/08/2022 - Interessado: SUSEPE - RS
Assunto: Manifestação de apoio à convocação de todos os aprovados na primeira etapa do concurso para ingresso no quadro de servidores da SUSEPE-RS para a segunda etapa do certame
OFC Nº 151/2022 - Oficio
Data: 23/08/2022 - Interessado: Mauro Afonso Raddatz
Assunto: Convocação para tomar posse
OFC Nº 152/2022 - Oficio
Data: 23/08/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 76/2022
OFC Nº 153/2022 - Oficio
Data: 23/08/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 77/2022
OFC Nº 154/2022 - Oficio
Data: 23/08/2022 - Interessado: Ilmar Bernardo Goltz
Assunto: Cópia de “Parecer do IGAM”
OFC Nº 155/2022 - Oficio
Data: 25/08/2022 - Interessado: ASM Construtora Ltda
Assunto: Notificação sobre do eminente término do prazo de vigência do contrato 02/2022 e termo aditivo 02/2022 para conclusão da etapa da obra na sede da Nova Câmara de Vereadores
OFREC Nº 230/2022 - Ofício Recebido
Data: 22/08/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 231/2022 - Ofício Recebido
Data: 23/08/2022 - Interessado: Bel. Ilmar Goltz - advogado
Assunto: Requerimento de cópia do "Parecer do IGAM", emitido a pedido do Vereador MAURO, obtido, talvez, em data posterior à aprovação do PL 14/2019, que ocorreu na sessão de 29.04.2019
OFREC Nº 232/2022 - Ofício Recebido
Data: 24/08/2022 - Interessado: Secretária Municipal da Saúde
Assunto: Convite para evento "Estamos Juntos"- Setembro Amarelo
OFREC Nº 233/2022 - Ofício Recebido
Data: 25/08/2022 - Interessado: Hospital Agudo - Administrador
Assunto: Carta Aberta à População
OFREC Nº 234/2022 - Ofício Recebido
Data: 26/08/2022 - Interessado: GIGOV/SM - CAIXA
Assunto: Comunica Crédito de Recursos e Finalização Contrato de Repasse
OFREC Nº 235/2022 - Ofício Recebido
Data: 26/08/2022 - Interessado: Câmara - Santa Maria/RS
Assunto: Convite: Solenidade Cívica da Semana da Pátria 2022
OFREC Nº 236/2022 - Ofício Recebido
Data: 26/08/2022 - Interessado: TCE - Tribunal de Contas do Estado
Assunto: Pesquisa sobre o Processo Eletrônico
OFREC Nº 237/2022 - Ofício Recebido
Data: 26/08/2022 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projetos de Leis



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 44/2022 e 45/2022: aprovadas por unanimidade.

Expedientes Diversos:

Ato de Posse do Vereador Professor Mauro.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Dario Schüller
2. Gerson Halberstadt
3. Itamar Puntel
4. Moisés Kilian
5. Professor Mauro
6. Professor Tiago Janner
7. Auro Kirinus
8. Bode

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Auro Kirinus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Professor Mauro / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 43/2022
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DE CADASTROS E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 80 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI AGUDINO E AGUSSAURO COMO MASCOTES DO PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 81 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 1014/1995 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 76 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DOS GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Professor Mauro / PL




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