Resumo (60ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 19:01
Encerramento: 01/08/2022 - 20:17



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 37/2022 e 38/2022: aprovadas por unanimidade.

Correspondência Expedida:

135/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 69/2022
136/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 70/2022
137/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 71/2022
138/2022 - Aline e Gilberto Paulo Wappler e família - Encaminhamento de votos de pesar
139/2022 - Sistema de Controle Interno - Resposta ao ofício nº 08/2022 – SCI

Correspondência Recebida:

193/2022 - CONVITE 1ª COPA ILO FRIEDRICH - Leandro Everson Friedrich - Coordenador de Esportes - SED
194/2022 - TUTELA DE URGÊNCIA - EXERCÍCIO DE 2021 - CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL. VEDAÇÃO TEMPORAL PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020. CONVERSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA EM DEFINITIVA. DETERMINAÇÃO. - TCE
195/2022 - Solicitação de áudios - Prefeito Municipal
196/2022 - Resposta ao Ofício nº 111/2022 - Prefeito Municipal
197/2022 - Envio de Projetos de Leis - Prefeito Municipal
198/2022 - Convite: Solenidade de abertura da Expovolks e lançamento do Pavilhão da Colônia - Prefeito Municipal
199/2022 - TERMO DE AUDIÊNCIA - Daniela Sudbrack Gaspar Raiser - Promotora de Justiça - Promotoria de Justiça de Agudo
200/2022 - 14º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO) - TCE - Coordenador do Serviço Regional de Auditoria de Santa Maria - Marco Antonio K. Teixeira
201/2022 - TCE-RS comunica aos jurisdicionais que no próximo dia 01/08/2022 entrará em operação, no SIAPESweb Concursos, a emissão do RVE - Recibo de Validação e Encaminhamento - TCE
202/2022 - CONVITE - ERCO 2022 - SANTA MARIA - Presidente do TCE/RS - Conselheiro Alexandre Postal
203/2022 - Ofício Circular nº 006/CAM/2022 - Audiência Pública para tratar da cadeia vitivinícola, principalmente a alta carga tributária incidente nos produtos nacionais, como vinho, espumante e suco, e o seu impacto na concorrência com produtos importados - Deputado Eduardo Loureiro - Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, Deputado Elton Weber - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Fruticultura e Vitivinicultura
204/2022 – CONVITE - Prefeito Municipal
205/2022 - Relatório 3º Bimestre/2022 - Prefeito Municipal
206/2022 - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Alan Samoel Maier - Sócio-proprietário - ASM CONSTRUTORA LTDA
207/2022 - Ofício Circular DCF nº 33/2022 - Levantamento Nacional da Transparência Pública e avaliação dos portais da transparência e sites oficiais a partir da Lei de Acesso à Informação - TCE

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Pato Niemeier
2. Professor Tiago Janner
3. Auro Kirinus
4. Bode
5. Dario Schüller
6. Gerson Halberstadt
7. Itamar Puntel
8. Moisés Kilian

Tribuna Livre:

Orador: Jivago Ludtke
Assunto: Inovações na Administração Pública Municipal de Agudo




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Auro Kirinus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 36/2022
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 70 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O REPOVOAMENTO ANUAL DE ALEVINOS NOS CURSOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 71 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Pato Niemeier / PL

3 - Itamar Puntel / MDB

4 - Moisés Kilian / MDB

5 - Professor Tiago Janner / PL




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