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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (59ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/07/2022 - 19:02
Encerramento: 18/07/2022 - 20:22



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 35/2022 e 36/2022: aprovadas por unanimidade.
Correspondência Expedida:

124/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 63/2022
125/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 64/2022
126/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 65/2022
127/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 66/2022
128/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 67/2022
129/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 68/2022
130/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 19/2022
131/2022 - Promotoria de Justiça de Agudo - Solicitação de auxílio em relação a curva do “Cotovelo” na ERS 348
132/2022 – DAER - Sistema de alerta para o perigo de acidentes na ERS-348, Km, 56,5
133/2022 - Promotoria de Justiça de Agudo - Resposta ao ofício nº 01708.000.151/2022-0003
134/2022 - Rádio Agudo Ltda - Comunicado de suspensão das transmissões em ano eleitoral
Correspondência Recebida:

186/2022  - Cópia da decisão processo de Contas Ordinárias do Exercício de 2019 do Legislativo Municipal - 900-02100/19-4 - Câmara Municipal Agudo - TCE
187/2022 - Convite - 37ª Semana Cultural Italiana de Vale Vêneto e 37ª Festival Internacional de Inverno da UFSM - de 24 a 31 de julho de 2022 - Prefeito Municipal de São João do Polêsine - Matione Sonego
188/2022 - Boletim da terceira medição dos serviços realizados, relativos ao contrato nº 02/2022 das obras de edificação da Etapa 6 do Prédio Sede da Câmara Municipal de Agudo - ASM Construtora Ltda
189/2022 - Em atenção ao Pedido de Informação nº 7/2022, do Vereador Moisés Kilian encaminho em anexo os Contratos Administrativos - Prefeito Municipal
190/2022 - Resposta ao Ofício nº 115/2022 - Prefeito Municipal
191/2022 - Resposta ao Ofício nº 114/2022 - Prefeito Municipal
192/2022 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Moisés Kilian
2. Pato Niemeier
3. Professor Tiago Janner
4. Auro Kirinus
5. Bode
6. Dario Schüller
7. Gerson Halberstadt (abriu mão da inscrição)
8. Itamar Puntel
Tribuna Livre:

Orador: Cleberson Reinoldo Doss
Assunto: Desigualdade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 63 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 1014/1995 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 64 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 44.000,00
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 35/2022
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Moisés Kilian / MDB

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Professor Tiago Janner / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2022/372022sessaoordinaria18072022.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=bx36nEgyVTA