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Resumo (58ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2022 - 19:00
Encerramento: 11/07/2022 - 20:34



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 33/2022 e 34/2022: aprovadas por unanimidade.
Correspondência Expedida:

119/2022 - Prefeito Municipal - Reiterar o ofício nº 44/2022
120/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 59/2022
121/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 60/2022
122/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 61/2022
123/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 62/2022
Correspondência Recebida:

176/2022 - Comunicado de repasse de valores - Convênio FPE 4020/2021 - Prefeito Municipal
177/2022 - Convite para participação no desfile alusivo às comemorações ao Colono e Motorista - Djulia Regina Ziemann - Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo de Agudo
178/2022 - Análise dos gastos com folha de pagamento de servidores ativos - Daniela Arguilar Camargo - Secretária de Administração e Gestão
179/2022 - Questionário emitido pelo TCE - Diretora Controle Interno - Elisabete dos Santos
180/2022 - CONVITE PARA III CONFERÊNCIA DO COMSEA DE AGUDO/RS 2022 - Diana Crumennauer - Pesidente do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Agudo/RS
181/2022 - Convite para a participação na abertura da XXXII Volksfest in Agudo - Djulia Regina Ziemann - Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo de Agudo
182/2022 - Resposta ao Ofício nº 99/2022 - Prefeito Municipal
183/2022 - Resposta ao Ofício nº 100/2022 - Prefeito Municipal
184/2022 - Chegada do Fogo da Pátria - Vagner Augusto Muller - Secretário de Educação e Desporto Substituto
185/2022 - Envio de Projetos de Leis - Prefeito Municipal
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Itamar Puntel (abriu mão da inscrição)
2. Moisés Kilian
3. Pato Niemeier
4. Professor Tiago Janner
5. Auro Kirinus
6. Bode
7. Dario Schüller
8. Gerson Halberstadt
Tribuna Livre:

Orador: Fabiano Cezar do Nascimento
Assunto: Bombeiros Voluntários de Agudo



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Kilian

2 - Itamar Puntel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2022
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Retifica citações da Lei nº 2.205, de 31 de março de 2021
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Retifica citação da Lei Complementar nº 5, de 16 de julho de 2008
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Corrige citações da Lei Complementar nº 2, de 31 de dezembro de 2002
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 32 de 2022
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 32/2022
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 33/2022
 Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 34/2022
 Aprovado por unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 19 de 2022
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 19/2022
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller
2 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS PÚBLICAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS DE AGUDO
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 468.800,00
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2211/2021 QUE REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Professor Tiago Janner / PL

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Bode / PP

5 - Itamar Puntel / MDB




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2022/352022sessaoordinaria11072022.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=wDbQUZ_kMrc