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Resumo (57ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2022 - 19:02
Encerramento: 04/07/2022 - 20:38



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 32/2022: aprovada por unanimidade.
Correspondência Expedida:

112/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 57/2022
113/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 58/2022
114/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 17/2022
115/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 18/2022
116/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento de Indicação
117/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento de Indicação
118/2022 – FUNDATEC - Concurso Público da Câmara de Vereadores de Agudo/RS
Correspondência Recebida:

168/2022 - Municipalização da área do Cerro da Figueira que compreendam as duas rampas de decolagem - Fernando Schultz Aldado
169/2022 - Ofício Circular DCF nº 28/2022 - Reiteração do Ofício Circular nº 26/2022 - Informa a publicação da Resolução 1.155/2022 e destaca a necessidade de acesso ao sistema Meu TCE e de credenciamento para acesso aos sistemas do TCE-RS. - TCE
170/2022 - Resposta: Ofício 101/2022 - Mirian Zanrosso Baptista - Secretária da Mesa Diretora - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
171/2022 - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - GIGOV/SM – CAIXA
172/2022 - Convite para Reunião Festiva e Posse da Presidente do Rotary Club de Agudo Gestão 2022-2023 - Rotary Club de Agudo
173/2022 - Emenda Parlamentar - Transferência Especial - Plataforma +Brasil - MInistério da Economia
174/2022 - Integração LicitaCon e Portal Nacional de Contratações Públicas – TCE
175/2022 - Diagnóstico das Ouvidorias Públicas Municipais 2022 - Poder Legislativo - Ouvidor do TCE/RS - Conselheiro Cezar Miola
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Gerson Halberstadt
2. Itamar Puntel
3. Moisés Kilian
4. Pato Niemeier
5. Professor Tiago Janner
6. Auro Kirinus
7. Bode
8. Dario Schüller
Tribuna Livre:

Orador: Alexandre Rodrigo Steyding
Assunto: Máquinas Agrícolas



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA “AGORA A CASA É TUA” QUE INSTITUI A REURB NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DA OUTRAS ROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DANÇA FOLCLÓRICA E MAESTRO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA TRAVESSA A NO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 31 de 2022
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 31/2022
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 44.000,00
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 65 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Auro Kirinus / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Itamar Puntel / MDB

4 - Professor Tiago Janner / PL

5 - Bode / PP




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2022/332022sessaoordinaria04072022.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=j7CuQABcdns