Resumo (55ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 19:01
Encerramento: 20/06/2022 - 20:47



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 28/2022 e 29/2022: aprovadas por unanimidade.

Correspondência Expedida:

105/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 51/2022
106/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 52/2022

Correspondência Recebida:

155/2022 - Recursos do programa Juro Zero do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Edson Brum - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Governo do Estado do Rio Grande do Sul
156/2022 – Convite - Egleton José Soares Rodrigues - 1º Ten QTPM, Comandante do 1º Pel P Mon/4ºEsqd/1ºRPMon
157/2022 - Encaminhamento de cópia de Resolução nº 12677, em que o Conselho Administrativo do DAER libera autorização excepcional, para executar e ampliar redes de água na faixa de domínio ao longo da ERS 348, no município de Agudo/RS - Adolfo Brito - Deputado Estadual
158/2022 - Ofício nº 01708.000.151/2022-0003 - Solicitação da manifestação sobre as tratativas para a realização do Concurso Público e a definição dos cargos a serem preenchidos - Daniela Sudbrack Gaspar Raiser - Promotora de Justiça
159/2022 - CONVITE PARA EVENTO FESTIVO EM 30 DE JUNHO - Paulo Augusto Wilhelm
160/2022 - CONVITE: COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REGULAÇÃO DE LEITOS E SERVIÇOS DE SAÚDE NO RS - Deputada estadual Fran Somensi
161/2022 - Envio de Projetos de Leis - Prefeito Municipal
162/2022 - Convite: Evento da Escolha das Soberanas da Melhor Idade - Maria Rosângela Ribeiro Roubuste - Coordenação e Chefia da SDSH

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Bode
2. Dario Schüller
3. Gerson Halberstadt
4. Itamar Puntel
5. Moisés Kilian
6. Pato Niemeier
7. Professor Tiago Janner
8. Auro Kirinus

Tribuna Livre:

Orador: Jairo Brandão
Assunto: MP, e População Agudense




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt
Abriu mão da inscrição

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGUDO – ASPROAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 30/2022
Aprovado por unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 16 de 2022
Autor: Bode
Pedido de Informações nº 16/2022
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner
2 - Pato Niemeier
3 - Bode
4 - Pato Niemeier
5 - Itamar Puntel



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 60 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DANÇA FOLCLÓRICA E MAESTRO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA TRAVESSA A NO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 63 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 1014/1995 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 56 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei nº 58 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2.218/2021 QUE CRIA O CAMPO EM FOCO
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Pato Niemeier / PL




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