Resumo (54ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 19:00
Encerramento: 13/06/2022 - 20:34



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 26/2022 e 27/2022: aprovadas por unanimidade.

Correspondência Expedida:

94/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 45/2022
95/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 46/2022
96/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 47/2022
97/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 48/2022
98/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 49/2022
99/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 14/2022
100/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 15/2022
101/2022 - Assembleia Legislativa Estado do Rio Grande do Sul - Manifestação de apoio ao Projeto de Lei nº 204/2005, que trata da classificação do tabaco (fumo) nas propriedades dos agricultores/produtores
102/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 50/2022
103/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento de Indicação
104/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento de exemplares da Lei nº 2.329/2022, de 10 de junho de 2022

Correspondência Recebida:

144/2022 - Cedência de veículo - Prefeito Municipal
145/2022 - Reserva de sala - Giovane Rodrigo Friedrich Neu - Secretário de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental
146/2022 - Convite para participar do Evento que tratará das Práticas Integrativas e complementares em saúde – PICS - Secretária Municipal da Saúde - Graciela de Lima Barchet
147/2022 - Decisão do processo de Contas de Gestão do exercício de 2018 do Legislativo Municipal de Agudo - TCE
148/2022 - Informa a publicação da Resolução 1.155/2022 e destaca a necessidade de acesso ao sistema Meu TCE e de credenciamento para acesso aos sistemas do TCE-RS – TCE
149/2022 - Reunião com os órgãos da rede de proteção, para tratar e discutir sobre a implementação da Rede de Atendimento à Mulher vítima de violência doméstica e familiar neste Município - Daniela Sudbrack Gaspar Raiser - Promotora de Justiça
150/2022 - Reserva de Sala - Giovane Rodrigo Friedrich Neu - Secretário de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental
151/2022 - Instrução Normativa RFB Nº 2005, de 29 de janeiro de 2021 - Sistema de Controle Interno - Diretora - Elisabete dos Santos
152/2022 - Informa a publicação da Resolução 1.156/2022 – TCE
153/2022 - Solicitação de fixação do Edital de Assembleia Geral Ordinária da Sociedade Cultural - Gustavo Reinoldo Wrasse - Presidente S.C.E.C.
154/2022 - Envio de Projetos de Leis - Prefeito Municipal

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Auro Kirinus
2. Bode
3. Dario Schüller
4. Gerson Halberstadt
5. Itamar Puntel
6. Moisés Kilian
7. Pato Niemeier
8. Professor Tiago Janner

Tribuna Livre:

Orador: Carlos Henrique Roggia
Assunto: Pavimentação em Agudo - esclarecimentos




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Kilian

2 - Itamar Puntel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 28/2022
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 29/2022
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 361.080,00
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 58 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2.218/2021 QUE CRIA O CAMPO EM FOCO
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 59 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 52.100,00
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Retifica citação da Lei Complementar nº 5, de 16 de julho de 2008
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Corrige citações da Lei Complementar nº 2, de 31 de dezembro de 2002
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA “AGORA A CASA É TUA” QUE INSTITUI A REURB NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DA OUTRAS ROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei nº 52 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei nº 53 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGUDO – ASPROAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Gerson Halberstadt / PP

3 - Auro Kirinus / PP

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Dario Schüller / PDT




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