1 - Projeto de Lei nº 55 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 361.080,00
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 56 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI Nº 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 58 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI 2.218/2021 QUE CRIA O CAMPO EM FOCO
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 59 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 52.100,00
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Retifica citação da Lei Complementar nº 5, de 16 de julho de 2008
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Corrige citações da Lei Complementar nº 2, de 31 de dezembro de 2002
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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CRIA O PROGRAMA “AGORA A CASA É TUA” QUE INSTITUI A REURB NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DA OUTRAS ROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei nº 52 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei nº 53 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGUDO – ASPROAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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