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Resumo (51ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 19:02
Encerramento: 23/05/2022 - 20:58



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 21/2022 e 22/2022: aprovadas por unanimidade.
Correspondência Expedida:

77/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 36/2022
78/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 37/2022
79/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 38/2022
80/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 39/2022
81/2022 - Prefeito Municipal - Convite para XVI Marcha dos Vereadores
Correspondência Recebida:

119/2022 - Cópia do Projeto de Engenharia da obra asfáltica a ser realizada na Euclides Kliemann - Prefeito Municipal
120/2022 - RETIRADA DE PROJETO DE LEI - Prefeito Municipal
121/2022 - Resposta ao Ofício nº 056/2022 - Prefeito Municipal
122/2022 - Resposta ao Ofício nº 057/2022 - Prefeito Municipal
123/2022 - Cedência de dependências para Curso - Prefeito Municipal
124/2022 - Dispensa do uso da Tribuna Livre em Sessão Ordinária - Diretora do GQC Aspirante UNESCO - Jaciele Carine Vidor Sell, Presidente do CONDESUS - Clóvis Alberto Montagner
125/2022 - Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí - 167ª Reunião Ordinária - Presidente do Comitê Baixo Jacuí - Mário Fernando Damé
126/2022 - Envio de Projetos de Leis - Prefeito Municipal
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Moisés Kilian
2. Pato Niemeier
3. Professor Tiago Janner
4. Auro Kirinus
5. Bode
6. Dario Schüller
7. Gerson Halberstadt
8. Itamar Puntel
Tribuna Livre:

Orador: Cleberson Reinoldo Doss
Assunto: Transporte Escolar



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt
Abriu mão da inscrição

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 204.752,60


Obs.: Apreciação da solicitação de retirada de tramitação 		Aprovado por unanimidade

Obs.: O resultado corresponde à votação da solicitação de retirada de tramitação da matéria.
2 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 22/2022
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 23/2022
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 24/2022
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 25/2022
 Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 26/2022
 Aprovado por unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 13 de 2022
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 13/2022
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Dario Schüller
3 - Professor Tiago Janner
4 - Dario Schüller
5 - Professor Tiago Janner
6 - Pato Niemeier
7 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE LINHA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 44 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTABELECE EXCEÇÃO DO ÍNDICE DE OCUPAÇÃO DO SOLO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 45 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.232/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 46 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.232/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 47 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 48 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Auro Kirinus / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Bode / PP

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Moisés Kilian / MDB




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2022/232022sessaoordinaria23052022.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZsmgIujEKnE