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Resumo (50ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 19:00
Encerramento: 16/05/2022 - 20:19



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 20/2022: aprovada por unanimidade.
Correspondência Expedida:

74/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 35/2022
75/2022 - Prefeito Municipal - Solicitação de cópia do projeto de execução da obra asfáltica da Avenida Euclides Kliemann
76/2022 - Prefeito Municipal - Solicitação de cedência de servidor para atuar na área contábil da Câmara Municipal
Correspondência Recebida:

115/2022 - Convite - Festa da Paróquia São Bonifácio, dia 5 de junho de 2022 - Paróquia São Bonifácio
116/2022 - Lançamento do Material Didático Sistema de Ensino Aprende Brasil - Secretária de Educação e Desporto - Emanueli Unfer
117/2022 - Convite - Seminário Preparatório à VIII Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Valdecir Oliveira
118/2022 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Itamar Puntel
2. Moisés Kilian
3. Pato Niemeier
4. Professor Tiago Janner
5. Auro Kirinus
6. Bode
7. Dario Schüller
8. Gerson Halberstadt
Tribuna Livre:

Orador: Paulo Fernando Martin
Assunto: Calçamento



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Kilian
Abriu mão da inscrição

2 - Itamar Puntel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 1.781/2010 QUE REESTRUTURA A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Dispõe sobre alteração do disposto no artigo 1º da lei 2.302/2022 que criou o cargo de Assessor Jurídico no Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Agudo
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 21/2022
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR DE R$ 800.000,00
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 39 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 40 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.130, DE 10 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2/2002
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner / PL

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Moisés Kilian / MDB

5 - Bode / PP




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2022/212022sessaoordinaria16052022.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=mYWuwmJ8wBU