Resumo (48ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 19:00
Encerramento: 02/05/2022 - 20:34



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 17/2022: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

58/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento de exemplares da Lei Municipal nº 2.302/2022, de 25 de abril de 2022
59/2022 - GQC Aspirante UNESCO e CONDESUS - Resposta ao uso da Tribuna Livre

Correspondência Recebida:

103/2022 - ATRA – Domingueira - Mara Dumke
104/2022 - Convite - Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado - Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul - Patrícia Perreira
105/2022 - Convite - Dia da Família na Escola - Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santos Reis - Illana dos Santos Dalmolin
106/2022 - Envio de Projetos de Lei - Prefeito Municipal
107/2022 - Solicitação de declaração de tempo de contribuição para fins de obtenção de benefício (aposentadoria) junto ao INSS - Roberto Leopoldo Schorn
108/2022 - Cedência de Espaço Tribuna Livre - Emanueli Unfer

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Dario Schüller
2. Gerson Halberstadt
3. Itamar Puntel
4. Moisés Kilian
5. Pato Niemeier
6. Professor Tiago Janner
7. Auro Kirinus
8. Bode

Tribuna Livre:

Orador: Maria Rosângela Ribeiro Roubuste
Assunto: Assistência Social




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Auro Kirinus
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Autores: Dario Schüller, Pato Niemeier, Professor Tiago Janner
Dispõe sobre o combate à vulnerabilidade menstrual no âmbito do Município de Agudo e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL 1.518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO


Obs.: Contém a Emenda nº 1.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Votação da Emenda nº 1: aprovada por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 14/2022
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 15/2022
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 16/2022
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 17/2022
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 18/2022
Aprovado por unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 12 de 2022
Autor: Itamar Puntel
Pedido de Informações nº 12/2022
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Pato Niemeier
3 - Professor Tiago Janner
4 - Dario Schüller



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 204.752,60
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 27 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.750.000,00
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 28 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LINHA DAS PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE LINHA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei nº 30 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DE LINHA BOÊMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei nº 31 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA BOÊMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei nº 32 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LINHA DOS POMERANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 1.781/2010 QUE REESTRUTURA A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei nº 34 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 19.825,00
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei nº 35 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA PARTICIPAR DO PIC – PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JR
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner / PL

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Bode / PP

5 - Itamar Puntel / MDB




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