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Resumo (45ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 19:01
Encerramento: 11/04/2022 - 20:24



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 12/2022 e 13/2022: aprovadas por 7 votos favoráveis e 1 contrário.
Correspondência Expedida:

45/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 20/2022
46/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 21/2022
47/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 5/2022
48/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 6/2022
49/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 7/2022
50/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 8/2022
51/2022 - Governador do Estado do Rio Grande do Sul - Manifestação de apoio à Proposta de Emenda Constitucional nº 291/2021
52/2022 - Secretaria de Estado da Segurança Pública - Manifestação de apoio ao aumento do efetivo da Brigada Militar em Agudo – RS
53/2022 - Sistema de Controle Interno - Resposta a requisição de documentos e informações nº 16/2022
Correspondência Recebida:

75/2022 - Fixação no Mural o Edital da Convenção Municipal do MDB - Presidente do MDB - Ari Alves da Anunciação
76/2022 - Levantamento de Segurança da Informação e Segurança Cibernética – TCE
77/2022 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Professor Tiago Janner
2. Auro Kirinus
3. Bode
4. Dario Schüller
5. Gerson Halberstadt
6. Itamar Puntel
7. Moisés Kilian
8. Pato Niemeier
Tribuna Livre:

Orador: Djulia Regina Ziemann
Assunto: Informes da SEDECT



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 12/2022
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 734/90, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.203/2021 E Nº 2.206/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 25 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE R$ 72.290,00
 Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Auro Kirinus / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Bode / PP

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Professor Tiago Janner / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2022/142022sessaoordinaria11042022.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=TwgE3cvX80I