Logo Câmara Municipal de Agudo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (44ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 19:01
Encerramento: 04/04/2022 - 21:11



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 10/2022 e 11/2022: aprovadas por unanimidade.
Correspondência Expedida:

35/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 13/2022
36/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 14/2022
37/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 15/2022
38/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 16/2022
39/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 17/2022
40/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 18/2022
41/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 19/2022
42/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 3/2022
43/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 4/2022
44/2022 - Prefeito Municipal - Solicitação de retratação e de explicação de fatos narrados em Nota de Repúdio
Correspondência Recebida:

65/2022 - Cedência Plenário Vox Populi para Convenção Municipal - Secretário do MDB - Ademir Kesseler
66/2022 - Recomenda-se que a carreira de Fiscal Tributário Municipal seja exercida por servidores, aprovados em concurso público, com escolaridade mínima de nível superior - TCE
67/2022 - Certidões de Débito e Multa emitidas pelo TCE-RS - TCE
68/2022 - Parecer Prévio do TCE-RS e Julgamento das Contas Anuais pelo Legislativo - TCE
69/2022 - Requisição de Documentação e/ou Informações nº 16/2022 - Diretora Controle Interno - Elisabete dos Santos
70/2022 - Comunicado de repasse de valores - Convênio FPE 437/2022 - Prefeito Municipal
71/2022 - Balanço Geral da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Agudo, relativo ao Exercício de 2021 - Prefeito Municipal
72/2022 - Ofício Circular Nº 01/2022 - afixar em local público, o Edital - Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - Presidente da ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE AGUDO/RS - Cláudia Bernardini
73/2022 - Comunicado de repasse de valores - Convênio FPE SEL 087/2022 - Prefeito Municipal
74/2022 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Pato Niemeier
2. Professor Tiago Janner
3. Auro Kirinus
4. Bode
5. Dario Schüller
6. Gerson Halberstadt
7. Itamar Puntel
8. Moisés Kilian
Tribuna Livre:

Orador: Giani Rathke
Assunto: Polícia Penal



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode
Abriu mão da inscrição

2 - Auro Kirinus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 11/2022
 Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 5 de 2022
Autor: Bode
Pedido de Informações nº 5/2022
 Aprovado por unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 6 de 2022
Autor: Bode
Pedido de Informações nº 6/2022
 Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 7 de 2022
Autor: Moisés Kilian
Pedido de Informações nº 7/2022
 Aprovado por unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 8 de 2022
Autor: Moisés Kilian
Pedido de Informações nº 8/2022
 Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 291/2021
 Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DE APOIO AO AUMENTO DO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR EM AGUDO - RS
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Professor Tiago Janner
3 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 41.922,72
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DANÇA FOLCLÓRICA E REGENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Bode / PP

4 - Itamar Puntel / MDB

5 - Pato Niemeier / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2022/122022sessaoordinaria04042022.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=4DL2QVJAXNs