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Resumo (42ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 19:02
Encerramento: 21/03/2022 - 20:04



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Professor Tiago Janner Tratamento de saúde Sessão



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 6/2022 e 7/2022: aprovadas por unanimidade.
Correspondência Expedida:

23/2022 - Promotoria de Justiça de Agudo - Resposta ao ofício nº 01708.000.151/2022-0001
24/2022 – FUNDATEC - Consulta para realização de Concurso Público
25/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 8/2022
26/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 9/2022
27/2022 - Giovane Marcelo Puppe - Manifestação de congratulações pela convocação para integrar a Seleção Nacional de Voleibol que disputará as Surdolimpíadas 2022
28/2022 - Polo UAB - manifestação de apoio a oferta do Curso de Pós-Graduação - Especialização em Agroecologia, Educação do Campo e Inovações Sociais da Universidade Federal de Santa Maria
Correspondência Recebida:

48/2022 - Curso de Oratória - Cleison Machado
49/2022 - Convite - Posse da nova Diretoria e do Conselho Subseccional da OAB Subseção de Agudo - OAB - Subseção de Agudo
50/2022 - Convite para o I Fórum de Museus do Geoparque Quarta Colônia - Diretora do GQC Aspirante UNESCO - Jaciele Carine Vidor Sell, Presidente do CONDESUS - Clóvis Alberto Montagner
51/2022 - Envio de Projetos de Leis - Prefeito Municipal
52/2022 - Encaminhamento de cópia de representação - Promotoria de Justiça de Agudo
53/2022 - Convite - VII Feira da Agricultura e Produção Familiar de Agudo - Chefe EM Emater Agudo - Cláudia Bernardini, Secretário de Des. Rural e Gestão Ambiental - Giovane Neu
54/2022 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal
55/2022 - Parecer relativo às contas do gestor do Município de Agudo, no ano de 2019 – TCE
56/2022 - Pedido de Informações (Resposta ao ofício 22/2022) – RGE
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Itamar Puntel
2. Moisés Kilian
3. Professor Tiago Janner (ausente)
4. Pato Niemeier
5. Auro Kirinus
6. Bode
7. Dario Schüller
8. Gerson Halberstadt
Tribuna Livre:

Não há inscrito.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Kilian
Abriu mão da inscrição

2 - Itamar Puntel
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 5/2022
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 6/2022
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 7/2022
 Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 2 de 2022
Autor: Itamar Puntel
Pedido de Informações nº 2/2022
 Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL 1.518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 18 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 194.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 10 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 40.621,00
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Autores: Dario Schüller, Pato Niemeier, Professor Tiago Janner
Dispõe sobre o combate à vulnerabilidade menstrual no âmbito do Município de Agudo e dá outras providências
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Bode / PP

3 - Itamar Puntel / MDB

4 - Pato Niemeier / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2022/082022sessaoordinaria21032022.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=HFFjcqv6OTI