Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.280, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APONSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O VALOR DA HORA-ATIVIDADE E DO AUXILIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO-CIEE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA O VALOR DO PR-PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - - |
Aprovado por unanimidade |