Resumo (39ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/12/2021 - 19:01
Encerramento: 20/12/2021 - 21:42



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bode / PP
Carlito Schiefelbein / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 51/2021 e 52/2021: aprovadas por unanimidade.

Correspondência Expedida:

186/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 78/2021
187/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 79/2021
188/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 80/2021
189/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 81/2021
190/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 82/2021
191/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 83/2021
192/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 84/2021
193/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 85/2021
194/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 86/2021

Correspondência Recebida:

255/2021 - Comunica-se que o prazo de entrega das remessas do SIAPC/PAD relativas ao mês de novembro de 2021 e dos dados da Folha de Pagamento foi prorrogado - TCE
256/2021 - Envio de Mensagem Retificativa - Prefeito Municipal
257/2021 - Solicitação de Agendamento de Reunião - Presidente Bombeiros Voluntários de Agudo, Fabiano Cézar do Nascimento
258/2021 - Informações sobre a alteração do responsável perante o CNPJ - Auditor-Fiscal da RFB - Delegado Adjunto, Claudir Luís Ruedell
259/2021 - Envio de Projetos de Leis - Prefeito Municipal
260/2021 - Envio de Projetos de Leis - Prefeito Municipal

Expedientes Diversos:

Apresentação do Relatório de Gestão de 2021.
Eleição e posse da Mesa Diretora: houve duas chapas, assim compostas: chapa 1: Presidente, Vereadora Izabel Lamaison, Vice-Presidente, Vereador Bode, e Secretário, Vereador Itamar Puntel; e chapa 2: Presidente, Vereador Professor Tiago Janner, Vice-Presidente, Vereador Dario Schüller, e Secretário, Vereador Pato Niemeier. Resultado da votação: a chapa 1 recebeu 6 votos, a chapa 2 recebeu 3 votos, não houve votos em branco e não houve votos nulos. Assim, o senhor Presidente declarou vencedora a chapa 1. Após, o senhor Presidente declarou empossados nos cargos da Mesa Diretora a Vereadora Izabel Lamaison no cargo de Presidente, o Vereador Bode no cargo de Vice-Presidente e o Vereador Itamar Puntel no cargo de Secretário.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Bode
2. Carlito Schiefelbein
3. Dario Schüller
4. Itamar Puntel
5. Izabel Lamaison
6. Moisés Kilian
7. Pato Niemeier
8. Professor Tiago Janner

Tribuna Livre:

Orador: Jivago Ludtke
Assunto: Assuntos Gerais e o Projeto de Lei 78




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel
Abriu mão da inscrição

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bode / PP
Carlito Schiefelbein / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 86 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022


Obs.: Contém as Emenda nºs 1 e 2
Aprovado por unanimidade

Obs.: Votação da Emenda nº 1: aprovada por unanimidade. Votação da Emenda nº 2: aprovada por unanimidade.
2 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 38/2021
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 39/2021
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 40/2021
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Izabel Lamaison
2 - Pato Niemeier
3 - Itamar Puntel
4 - Professor Tiago Janner
5 - Pato Niemeier
6 - Pato Niemeier
7 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE INCENTIVO INDUSTRIAL A CLEITON ISMAEL HALBERSTADT – ME
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 91 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 92 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 1.695/2007 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO FLORESTAL – FLORESTAR AGUDO
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 93 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 1.813/2011 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA – FRUTAS EM AGUDO
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 94 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRA-SERVENTE, MONITOR DE ESCOLA E SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Itamar Puntel / MDB

3 - Bode / PP

4 - Carlito Schiefelbein / PP

5 - Pato Niemeier / PL




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