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Resumo (37ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 19:01
Encerramento: 06/12/2021 - 20:32



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PP
Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 47/2021 e 48/2021: aprovadas por unanimidade.
Correspondência Expedida:

178/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento de Indicações
179/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 74/2021
180/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 75/2021
181/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 28/2021
Correspondência Recebida:

237/2021 - Reunião com vereadores - Secretária de Educação e Desporto
238/2021 - Estimativa de Impacto Orçamentário ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 83/2021 - Prefeito Municipal
239/2021 - Mostra "Geoprodotto" da Quarta Colônia - Presidente do CORADE Central Regina Hernandes, e Coordenadora do Projeto Profa. Neila Richards
240/2021 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal
241/2021 - Cedência das dependências para Curso - Prefeito Municipal
242/2021 - Ofício Circular DCF 42/2021 - Recomendação para acessar o "Meu TCE" e realizar o credenciamento - TCE
243/2021 - Envio de Projetos de Lei - Prefeito Municipal
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Pato Niemeier
2. Professor Tiago Janner
3. Auro Kirinus
4. Bode
5. Dario Schüller
6. Itamar Puntel
7. Izabel Lamaison (abriu mão da inscrição)
8. Moisés Kilian
Tribuna Livre:

Orador: Rochelly Tavares
Assunto: Saúde, Mulher



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 32/2021
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 33/2021
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 34/2021
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 35/2021
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: Auro Kirinus
Requerimento nº 36/2021
 Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 86 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 87 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO A MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 88 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 84 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LINHA DAS PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 85 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Bode / PP

3 - Pato Niemeier / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2021/492021sessaoordinaria06122021.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=1m5N6VGgsrU