Resumo (35ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2021 - 19:00
Encerramento: 22/11/2021 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PP
Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 45/2021: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

174/2021 - CRCRS- Conselho Regional de Contabilidade RS - ofício fiscalizatório CRCRS nº 2021/1003

Correspondência Recebida:

219/2021 - Convite para Feira do Livro - Secretaria de Educação e Desporto
220/2021 - Pedido de Informação nº 25/2021 - Prefeito Municipal
221/2021 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal
222/2021 - Pedido de Informação nº 26/2021 - Prefeito Municipal
223/2021 - Indicação de representante no Fórum Municipal de Educação - Secretaria de Educação e Desporto
224/2021 - Relatório de Auditoria nº 019/2021 - Sistema de Controle Interno
225/2021 - Reunião com a Gerência da CAIXA/GIGOV - Prefeito Municipal
226/2021 - Relatório 5º Bimestre/2021 - Prefeito Municipal
227/2021 - Ofício n.º - Convite para a V Edição do SemeArte - Frei Patrício Ceretta - e Integrantes da Comissão Organizadora SEMEARTE AGUDO/RS
228/2021 - Instrução Normativa nº 13/2021, que revoga e substitui a Instrução Normativa nº 4/2021 - TCE
229/2021 - Envio de Projetos de Lei - Prefeito Municipal

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Itamar Puntel
2. Izabel Lamaison
3. Moisés Kilian
4. Pato Niemeier
5. Professor Tiago Janner
6. Auro Kirinus
7. Bode
8. Dario Schüller

Tribuna Livre:

Orador: Maurício Ângelo Kohls
Assunto: Prestação de Contas Secretaria de Obras




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel
Abriu mão da inscrição

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 27 de 2021
Autor: Itamar Puntel
Pedido de Informações nº 27/2021
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DECLARA A CUCA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 80 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE - PROLEITE-AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 81 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O PROGRAMA DE AVICULTURA COLONIAL DE AGUDO – PROAVES AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 16 DE JULHO DE 2020
Matéria não lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Susta o Decreto nº 002, de 4 de janeiro de 2021, do senhor Prefeito Municipal
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Professor Tiago Janner / PL

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Itamar Puntel / MDB




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