Resumo (32ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 19:01
Encerramento: 18/10/2021 - 20:19



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PP
Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 42/2021: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

157/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 65/2021
158/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 66/2021
159/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 67/2021
160/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 24/2021
161/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 25/2021
162/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 26/2021
163/2021 - 4ª Coordenadoria Regional de Saúde - Resposta a solicitação de utilização da Câmara de Vereadores de Agudo
164/2021 - Sistema de Controle Interno - Itens de Transparência do Portal da Câmara Municipal – revisão de critérios de avaliação
165/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento de Indicações

Correspondência Recebida:

196/2021 - Pedido de Informação nº 21/2021 - Prefeito Municipal
197/2021 - Solicitação de utilização da Câmara de Vereadores de Agudo - 4ª Coordenadoria Regional de Saúde - Núcleo Regional de Planejamento e Regulamentação - Monitoramento e Avaliação de Gestão
198/2021 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal
199/2021 - Ofício Circular DCF nº 37/2021 - Informa-se que foi Prorogado até 31/10/2021 o prazo para solicitar a revisão das avaliações realizadas pelo TCE-RS nos Portais de Transparência - TCE

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Professor Tiago Janner
2. Auro Kirinus
3. Bode
4. Dario Schüller
5. Izabel Lamaison
6. Moisés Kilian
7. Pato Niemeier

Tribuna Livre:

Orador: Nilson Ferreira da Silva
Assunto: Dívida Ativa




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Auro Kirinus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE INCENTIVO ATACADISTA À EMPRESA WILKE E LIMBERGER LTDA.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Moisés Kilian / MDB

3 - Professor Tiago Janner / PL

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Dario Schüller / PDT




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