Resumo (31ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/10/2021 - 19:00
Encerramento: 11/10/2021 - 20:53



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PP
Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 41/2021: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

154/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 23/2021
155/2021 - CSTELECOM - Convocação para identificação
156/2021 - Promotoria de Justiça de Agudo - Nomeações irregulares no Poder Executivo - Notícia de Fato 01708.000.780/2021

Correspondência Recebida:

187/2021 - Solicitação de cedência do Plenário para Reunião do SINDISERMA - Presidente do SINDISERMA
188/2021 - Reunião do Poder Legislativo da Legislativo da Quarta Colônia e Região - Presidente do Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região- PLQCR
189/2021 - Ofício Circular DCF nº 36/2021 - Publicada, no Portal deste TCE, a versão 1.0 das tabelas de classificação por natureza da Receita e Despesa Orçamentária e do Plano de Contas do RS, no exercício de 2022 - TCE
190/2021 - Audiência Pública Virtual- duplicação da RST 287 e da logística a ser adotada no trecho que passa pelos municípios de Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Agudo, Restinga Seca, Silveira Martins e Santa Maria - Presidente da Comissão de Assuntos Municipais
191/2021 - Audiência Pública Virtual- Recomposição salarial dos professores e funcionários de escola - Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos
192/2021 - Convite para Ação de Cidadania - E.M.E.F. Santo Antônio
193/2021 - Informações a respeito do ofício 155/2021 - CSTELECOM
194/2021 - Avaliação da Transparência no Portais de Internet 2021 - TCE/RS- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
195/2021 - Designação de Audiência - Promotoria de Justiça de Agudo- RS

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Pato Niemeier
2. Professor Tiago Janner
3. Auro Kirinus
4. Bode
5. Dario Schüller
6. Itamar Puntel
7. Izabel Lamaison
8. Moisés Kilian

Tribuna Livre:

Orador: Mauricio Barchet
Assunto: Constribuições tributárias




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel
Abriu mão da inscrição

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR O PROGRAMA NEGOCIA RS, PARA RECEBER IMÓVEL DO GOVERNO ESTADO EM PAGAMENTO DE DÉBITO
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONFERE AO MUNICÍPIO DE AGUDO – A DENOMINAÇÃO DE BERÇO DOS DINOSSAUROS MAIS ANTIGOS DO MUNDO
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O ART. 10 DA LEI 2.214/2021
Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 24 de 2021
Autor: Itamar Puntel
Pedido de Informações nº 24/2021
Aprovado por unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 25 de 2021
Autor: Bode
Pedido de Informações nº 25/2021
Aprovado por unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 26 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Pedido de Informações nº 26/2021
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner
2 - Professor Tiago Janner
3 - Pato Niemeier
4 - Itamar Puntel
5 - Professor Tiago Janner
6 - Itamar Puntel



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 75 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Processo: 75/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Auro Kirinus / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Itamar Puntel / MDB

4 - Moisés Kilian / MDB

5 - Pato Niemeier / PL




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