Resumo (30ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 19:00
Encerramento: 04/10/2021 - 20:01



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PP
Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 40/2021: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

148/2021 - Prefeito Municipal - Cedência de Dependências para Audiência Pública
149/2021 - Promotoria de Justiça de Agudo - Espaço para liberação de audiência pública
150/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 64/2021
151/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 21/2021
152/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 22/2021
153/2021 - Prefeito Municipal - Solicitação de veículo

Correspondência Recebida:

177/2021 - Encaminhamento do Memorando 279/2021 da Secretaria da Saúde - Prefeito Municipal
178/2021 - Ofício ACISA nº 60/2021 - Solicitação de fornecimento de lista de todas as pessoas nomeadas com o título de "Cidadão Agudense" - ACISA
179/2021 - Ofício Circular DCF nº 35/2021 - Avaliações realizadas pelo TCE nos Portais de Transparência das Prefeituras e das Câmaras Municipais - TCE
180/2021 - Pedido de certidão de tempo de contribuição - Beatriz Carla Krummenauer de Mello
181/2021 - Pedido de Informação nº 20/2021 - Prefeito Municipal
182/2021 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal
183/2021 - Relatório 4º Bimestre/2021 - Prefeito Municipal
184/2021 - Estimativa de Impacto Orçamentário - Projeto de Lei nº 69/2021 - Prefeito Municipal
185/2021 - Solicitação de veículo - Prefeito Municipal
186/2021 - Pedido de Informação nº 19/2021 - Prefeito Municipal

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Moisés Kilian
2. Pato Niemeier
3. Professor Tiago Janner
4. Auro Kirinus
5. Bode
6. Dario Schüller
7. Itamar Puntel
8. Izabel Lamaison

Tribuna Livre:

Orador: Daniela Arguilar Camargo
Assunto: Probidade na Administração Pública




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Kilian
Abriu mão da inscrição

2 - Izabel Lamaison
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 23 de 2021
Autor: Bode
Pedido de Informações nº 23/2021
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 75 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Processo: 75/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2021
Autor: Izabel Lamaison
Institui o banco de medicamentos denominado Medicamento Solidário no âmbito do município de Agudo
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 74 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Itamar Puntel / MDB

5 - Professor Tiago Janner / PL




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