Resumo (29ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 19:01
Encerramento: 27/09/2021 - 20:52



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PP
Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 39/2021: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

140/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 62/2021
141/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 63/2021
142/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 20/2021
143/2021 - Promotoria de Justiça de Agudo - Nomeações irregulares no Poder Executivo
144/2021 - Prefeito Municipal - Cedência de Dependências para Audiência Pública
145/2021 - Prefeito Municipal - Cedência de Dependências para Audiência Pública
146/2021 - Aldo Alberto Wilhelm - Encaminhamento de Certidão
147/2021 - Câmara Municipal de Jataí – GO - Agradecimento à Câmara Municipal de Jataí – GO pelo trabalho do servidor Leandro Roberto da Silva

Correspondência Recebida:

161/2021 - Sessão de posse da Mesa Diretora 2021 do Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região - Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região
162/2021 - Privatização da CORSAN - SINDIÁGUA
163/2021 - Ofício nº 159/2021 - Deputado Estadual Beto Fantinel
164/2021 - Convite - VI Feira da Agricultura e Produção Familiar de Agudo - Secretário de Des. Rural e Gestão Ambiental
165/2021 - Cedência de dependência para Audiência Pública - Prefeito Municipal
166/2021 - Cedência de Dependências para Audiência Pública - Prefeito Municipal
167/2021 - Pedido de Informação nº 17/2021 - Prefeito Municipal
168/2021 - Convite - Debater sobre a regionalização do Saneamento - PL 234/2021 - Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos
169/2021 - Audiência Pública do 2º quadrimestre da Secretária da Saúde - Secretária Municipal da Saúde
170/2021 - Ofício nº 01708.000.940/2021-0002 - Promotora de Justiça de Agudo-3443558, Daniela Sudbrack Gaspar Raiser
171/2021 - Cedência de dependências para Audiência Pública - Prefeito Municipal
172/2021 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal
173/2021 - Ofício circular nº 4/2021/Câmara Municipal de Camaquã/RS - Requerimento com o Apoio do Plenário nº 50 de 2021 - Presidente da Câmara Municipal de Câmaquã/RS
174/2021 - Solicitação de cedência do Plenário para Reunião do Conselho de saúde - Secretaria Municipal da Saúde
175/2021 - Esclarecimentos sobre a aplicação de gastos dos valores que a Secretaria de Educação e Desporto está solicitando, através do Projeto de Lei 70/2021 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto
176/2021 - Solicitação de disponibilização do Plenário Vox Populi, para Audiência Pública, no mês de outubro - Promotoria de Justiça de Agudo- RS

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Izabel Lamaison
2. Moisés Kilian
3. Pato Niemeier
4. Professor Tiago Janner
5. Auro Kirinus
6. Bode
7. Dario Schüller
8. Itamar Puntel

Tribuna Livre:

Orador: Eilton Ildemar Neu
Assunto: Estradas, Patrulha Agrícula, Assuntos Gerais.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 70 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 25 de 2021
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 25/2021
Rejeitado
3 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 26/2021
Rejeitado
4 - Pedido de Informações nº 21 de 2021
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 21/2021
Aprovado por unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 22 de 2021
Autor: Itamar Puntel
Pedido de Informações nº 22/2021
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel
2 - Professor Tiago Janner
3 - Pato Niemeier
4 - Professor Tiago Janner
5 - Pato Niemeier
6 - Professor Tiago Janner
7 - Itamar Puntel



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2021
Autor: Izabel Lamaison
Institui o banco de medicamentos denominado Medicamento Solidário no âmbito do município de Agudo
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 74 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 71 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSERE NA LEI 735/1990 O ART. 19-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 72 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Izabel Lamaison / MDB

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Itamar Puntel / MDB

4 - Moisés Kilian / MDB

5 - Professor Tiago Janner / PL




Conteúdo Multimídia