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Resumo (27ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2021 - 19:01
Encerramento: 06/09/2021 - 20:46



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PP
Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 36/2021 e 37/2021: aprovadas por unanimidade.
Correspondência Expedida:

129/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 52/2021
130/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 53/2021
131/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 54/2021
Correspondência Recebida:

153/2021 - Indicação de Servidor - Prefeito Municipal
154/2021 - Envio de Projetos de Lei - Prefeito Municipal
155/2021 - Ofício nº 0784/2021/GIGOV/SM - CAIXA
Expedientes Diversos:

1. Dario Schüller
2. Itamar Puntel
3. Izabel Lamaison
4. Moisés Kilian
5. Pato Niemeier
6. Professor Tiago Janner
7. Auro Kirinus
8. Bode
Tribuna Livre:

Orador: Claudir Seiffert
Assunto: Carta aberta em defesa da democracia



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel
Abriu mão da inscrição

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 769/1990
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 58 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 59 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO CONSCIENTE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AGUDO – ÁGUA PARA TODOS
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 60 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE – FORMANDO CAMPEÕES
 Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 61 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PEDREIROS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Aprovado por unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 19 de 2021
Autor: Itamar Puntel
Pedido de Informações nº 19/2021
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Izabel Lamaison
2 - Itamar Puntel
3 - Itamar Puntel
4 - Professor Tiago Janner
5 - Pato Niemeier
6 - Itamar Puntel
7 - Professor Tiago Janner
8 - Moisés Kilian
9 - Itamar Puntel
10 - Pato Niemeier
11 - Professor Tiago Janner
12 - Itamar Puntel



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 68 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O ART. 10 DA LEI 2.214/2021
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 69 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE INCENTIVO ATACADISTA À EMPRESA WILKE E LIMBERGER LTDA.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 70 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 65 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇAO ORÇAMENTÁRIA E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 66 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR O PROGRAMA NEGOCIA RS, PARA RECEBER IMÓVEL DO GOVERNO ESTADO EM PAGAMENTO DE DÉBITO
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 67 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONFERE AO MUNICÍPIO DE AGUDO – A DENOMINAÇÃO DE BERÇO DOS DINOSSAUROS MAIS ANTIGOS DO MUNDO
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Itamar Puntel / MDB

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Moisés Kilian / MDB

5 - Professor Tiago Janner / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2021/382021sessaoordinaria06092021.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=5_gcUv7tbXo