SAPL - Câmara Municipal de Agudo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/08/2021 - 19:01

Encerramento: 30/08/2021 - 20:42

Mesa Diretora

Presidente: Gerson Halberstadt / PP

Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP

Secretário: Izabel Lamaison / MDB

Lista de Presença na Sessão

Auro Kirinus / PP

Bode / PP

Dario Schüller / PDT

Gerson Halberstadt / PP

Itamar Puntel / MDB

Izabel Lamaison / MDB

Moisés Kilian / MDB

Pato Niemeier / PL

Professor Tiago Janner / PL

Expedientes

Apreciação de Atas: Ata nº 35/2021: aprovada por unanimidade.
Correspondência Expedida: 125/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 50/2021 126/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 51/2021 127/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 18/2021 128/2021 - Prefeito Municipal - Resposta ao memorando nº 064/2021 Ofício Circular 2/2021 - Deputados Estaduais - Manifestação de apoio à aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021
Correspondência Recebida: 146/2021 - Ofício nº 528/2021 - Prefeito Municipal 147/2021 - Semana da Pátria - Secretária de Educação e Desposto 148/2021 - Publicação da Instrução Normativa nº 7/2021, que revoga e substitui a Instrução Normativa nº 18/2020 - TCE/RS- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 149/2021 - Convite - Audiência Pública - Deputado Estadual Zé Nunes 150/2021 - Pedido de Informações nº 18/2021 - Prefeito Municipal 151/2021 - Envio de Projetos de Lei - Prefeito Municipal 152/2021 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 61/2021 - Prefeito Municipal
Oradores do Pequeno Expediente: 1. Bode 2. Dario Schüller 3. Itamar Puntel 4. Izabel Lamaison 5. Moisés Kilian 6. Pato Niemeier 7. Professor Tiago Janner 8. Auro Kirinus
Tribuna Livre: Oradora: Nilza da Silva Vieira Assunto: Associação AUJUDE e o Projeto de Lei 51/2021.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Moisés Kilian

Abriu mão da inscrição

2 - Izabel Lamaison

Abriu mão da inscrição

Lista de Presença na Ordem do Dia

Auro Kirinus / PP

Bode / PP

Dario Schüller / PDT

Gerson Halberstadt / PP

Itamar Puntel / MDB

Izabel Lamaison / MDB

Moisés Kilian / MDB

Pato Niemeier / PL

Professor Tiago Janner / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: Contém a Emenda nº 1	Aprovado por unanimidade Obs.: Votação da Emenda nº 1: rejeitada por 5 X 4
2 - Requerimento nº 23 de 2021 Autor: Professor Tiago Janner	Requerimento nº 23/2021	Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 24 de 2021 Autor: Professor Tiago Janner	Requerimento nº 24/2021	Aprovado por unanimidade

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Izabel Lamaison

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2021 Autor: Mesa Diretora - Presidente	ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 2.239, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, POR MUDANÇA DE EXPRESSÃO	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 63 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 64 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 65 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇAO ORÇAMENTÁRIA E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE	Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 66 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR O PROGRAMA NEGOCIA RS, PARA RECEBER IMÓVEL DO GOVERNO ESTADO EM PAGAMENTO DE DÉBITO	Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 67 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	CONFERE AO MUNICÍPIO DE AGUDO – A DENOMINAÇÃO DE BERÇO DOS DINOSSAUROS MAIS ANTIGOS DO MUNDO	Matéria lida

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Bode / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Itamar Puntel / MDB

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Professor Tiago Janner / PL

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2021/362021sessaoordinaria30082021.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=VfdO--qcsqM

Resumo (26ª Ordinária da 16ª Legislatura)