Resumo (25ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2021 - 19:02
Encerramento: 23/08/2021 - 20:13



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PP
Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 34/2021: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

118/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 45/2021
119/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 46/2021
120/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 47/2021
121/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 48/2021
122/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 49/2021
123/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 17/2021
124/2021 - Prefeito Municipal - Solicitação de veículo

Correspondência Recebida:

136/2021 – Convite - Presidente CCDH Deputado Airton Lima
137/2021 - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - GIGOV
138/2021 - Audiências públicas virtuais - Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembeia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Edegar Pretto
139/2021 - Comunicação de Inclusão em Pauta Processo nº 1052-020018-4 - TCE
140/2021 - Comunicado de Auditoria nº 3714197- SRSM - TCE/RS- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
141/2021 - Ofício nº 524/2021 - Prefeito Municipal
142/2021 - Abertura oficial do 1º Rodeio de Inverno Intermunicipal, no Centro de Tradições Gaúchas- CTG Sentinela do Jacuí - CTG- Centro de Tradições Gaúchas Sentinela do Jacuí
143/2021 - Ofício Nº 33 - Diretora da Apae de Agudo
144/2021 - Ofício nº 18/2021/CAIXA - Gerente Geral da Rede Ag. Agudo/RS
145/2021 - Ofício-Circular nº 4/2021-Rede-GT-PNPC - TCU - Rede de Controle da Gestão Pública PNPC RS

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Auro Kirinus
2. Bode
3. Dario Schüller
4. Itamar Puntel
5. Izabel Lamaison
6. Moisés Kilian
7. Pato Niemeier
8. Professor Tiago Janner

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner
Abriu mão da inscrição

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Contém a Emenda nº 1
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 18 de 2021
Autor: Auro Kirinus
Pedido de Informações nº 18/2021
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 9 de 2021
Autor: Itamar Puntel
DE APOIO À APROVAÇÃO IRRESTRITA DO PROJETO DE LEI Nº 147/2021
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 59 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO CONSCIENTE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AGUDO – ÁGUA PARA TODOS
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE – FORMANDO CAMPEÕES
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 61 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PEDREIROS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Auro Kirinus / PP




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