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Resumo (24ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 19:01
Encerramento: 16/08/2021 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PP
Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 33/2021: aprovada por unanimidade.
Correspondência Expedida:

113/2021 - Ver. Professor Tiago Janner - Resposta ao Requerimento nº 20/2021
114/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento de Indicação
115/2021 - Prefeito Municipal - Solicitação de cedência da Comissão de Pregão e da Assessoria Jurídica do Município de Agudo, para atuação no Processo Licitatório 13/2021
116/2021 - Promotoria de Justiça de Agudo - Resposta ao Ofício nº 01708.000.780/2021-0001
117/2021 - Prefeito Municipal - Ofício 520/2021
Correspondência Recebida:

129/2021 - Envio de Projetos de Lei - Prefeito Municipal
130/2021 - Ofício nº 01708.000.780/2021-0001 - Promotora de Justiça
131/2021 - Ofício nº 265/21 - Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Caí
132/2021 - Ofício Circular DCF nº 32/2021 - TCE
133/2021 - Envio de Projetos de Lei - Prefeito Municipal
134/2021 - Utilização de Plenário - Prefeito Municipal
135/2021 - Projeto de Lei para contratação de merendeira-servente - Diretor E. M. E. F. Santo Antônio
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Professor Tiago Janner
2. Auro Kirinus
3. Bode
4. Dario Schüller
5. Itamar Puntel
6. Izabel Lamaison
7. Moisés Kilian
8. Pato Niemeier
Tribuna Livre:

Orador: Leonir Luis Brandt
Assunto: Cobrança por serviços de retroescavadeira



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode
Abriu mão da inscrição

2 - Auro Kirinus
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2011
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 49 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO DE MORANGO NO MUNICÍPIO DE AGUDO – PRÓ MORANGO
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 54 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Aprovado por unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 17 de 2021
Autor: Itamar Puntel
Pedido de Informações nº 17/2021
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel
2 - Professor Tiago Janner
3 - Professor Tiago Janner
4 - Itamar Puntel
5 - Professor Tiago Janner
6 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 59 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO CONSCIENTE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AGUDO – ÁGUA PARA TODOS
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE – FORMANDO CAMPEÕES
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 61 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PEDREIROS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 56 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 57 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Moisés Kilian / MDB

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Auro Kirinus / PP

5 - Professor Tiago Janner / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2021/342021sessaoordinaria16082021.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=MF4i4Ql3mRo