Resumo (20ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/07/2021 - 19:02
Encerramento: 19/07/2021 - 20:22



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PP
Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 28/2021: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

107/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 15/2021

Correspondência Recebida:

112/2021 - Disponibilidade da cartilha " Entendendo o Câncer Infantojuvenil para o Diagnóstico Precoce", em endereço eletrônico - TCE/RS- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
113/2021 - Esclarecimentos sobre o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal - Secretária de Administração e Gestão

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Itamar Puntel
2. Izabel Lamaison
3. Moisés Kilian
4. Pato Niemeier
5. Professor Tiago Janner
6. Auro Kirinus
7. Bode
8. Dario Schüller

Tribuna Livre:

Orador: Sérgio Ricardo D'avila Krug
Assunto: Possível privatização da CORSAN




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode
Abriu mão da inscrição

2 - Auro Kirinus
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Contém da Emendas nºs 1 e 2
Aprovado por unanimidade

Obs.: Votação da Emenda nº 1: aprovada por unanimidade. Votação da Emenda nº 2: aprovada por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Kilian



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 49 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO DE MORANGO NO MUNICÍPIO DE AGUDO – PRÓ MORANGO
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 51 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Kilian / MDB

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Itamar Puntel / MDB

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Professor Tiago Janner / PL




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