Resumo (15ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 19:01
Encerramento: 14/06/2021 - 20:23



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PP
Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 21/2021 e 22/2021: aprovadas por 7 X 1.

Correspondência Expedida:

83/2021 - Ver. Professor Tiago Janner - Resposta ao Requerimento nº 3/2021
84/2021 - Ver. Professor Tiago Janner - Resposta ao Requerimento nº 8/2021
85/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 34/2021
86/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 35/2021
87/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 36/2021
88/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 37/2021
89/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 38/2021
90/2021 - Promotoria de Justiça de Agudo - Resposta ao Ofício nº 01708.000.476/2021-0002

Correspondência Recebida:

87/2021 - Ofício nº 01708.000.476/2021-0002 - Promotora de Justiça
88/2021 - Orientações sobre a Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019. Aposentadorias Voluntárias - TCE
89/2021 - A cartilha "Todos na Escola: Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar." - TCE
90/2021 - Debater proposta de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar e os impactos sociais e econômicos para a produção e o desenvolvimento regional - Presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - ALERGS
91/2021 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal
92/2021 - Pedido de Acesso - Adriano F. Puerari OAB/RS 88.802

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Pato Niemeier
2. Professor Tiago Janner
3. Auro Kirinus
4. Bode
5. Dario Schüller
6. Itamar Puntel
7. Izabel Lamaison
8. Moisés Kilian

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel
Abriu mão da inscrição

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 17/2021
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Altera os Arts. 1º e 5º da Lei 2.229/2021
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Auro Kirinus / PP

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Professor Tiago Janner / PL

5 - Moisés Kilian / MDB




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