Logo Câmara Municipal de Agudo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2021 - 19:06
Encerramento: 31/05/2021 - 20:32



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PP
Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 18/2021 e 19/2021: aprovadas por unanimidade.
Correspondência Expedida:

73/2021 - Prefeito Municipal - Processo Licitatório
74/2021 - Vereador Professor Tiago Janner - Resposta ao Requerimento nº 14/2021
75/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 28/2021
Correspondência Recebida:

75/2021 - Relatório 2º Bimestre de 2021 - Prefeito Municipal
76/2021 - Solicitação de utilização da Sala de Reuniões - Secretaria Municipal da Saúde
77/2021 - Solicitação de utilização da Sala de Reuniões da Câmara Municipal - Secretaria Municipal da Saúde
78/2021 - Audiência Pública do RMGS do 1º quadrimestre da Secretaria da Saúde - Secretaria Municipal da Saúde
79/2021 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda/2021 - André Brum da Silva
80/2021 - Envio de Projetos de Leis - Prefeito Municipal
81/2021 - Prorrogação de prazo PPA - Prefeito Municipal
82/2021 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar - Prefeito Municipal
83/2021 - Afixação de edital em mural - Associação de Radiodifusão Comunitária de Agudo/RS
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Izabel Lamaison
2. Moisés Kilian
3. Pato Niemeier
4. Professor Tiago Janner
5. Auro Kirinus
6. Bode
7. Dario Schüller
8. Itamar Puntel
Tribuna Livre:

Não há inscrito.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS (2) OPERADORES DE MÁQUINAS PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO


Obs.: Contém a Emenda nº 1 		Aprovado por unanimidade

Obs.: votação da Emenda nº 1: aprovada por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS (2) OPERADORES DE MÁQUINAS PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO


Obs.: Contém a Emenda nº 1 		Aprovado por unanimidade

Obs.: Emenda nº 1: aprovada por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 32 de 2021
Autor: Dario Schüller
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL NOSSA ESCOLA: NOSSO FUTURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 33 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA “MÃOS NA TERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 34 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA “CONCRETIZANDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Auro Kirinus
2 - Dario Schüller
3 - Auro Kirinus
4 - Itamar Puntel
5 - Dario Schüller



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 40 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 41 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 42 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRA-SERVENTE E MONITOR DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2011
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 38 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel / MDB

2 - Moisés Kilian / MDB

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Professor Tiago Janner / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2021/202021sessaoordinaria31052021.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=9565TtKSvmU