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Resumo (10ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 19:04
Encerramento: 10/05/2021 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PP
Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 13/2021 e 14/2021: aprovadas por unanimidade.
Correspondência Expedida:

49/2021 - DANIELE GEHRKE- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Tarifa de descontos
50/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 17/2021
51/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 18/2021
52/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 19/2021
53/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 20/2021
54/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 21/2021
55/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 22/2021
56/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 23/2021
57/2021 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 29/2021 declarado prejudicado
58/2021 - Prefeito Municipal - Resposta ao Ofício nº 295/2021
Correspondência Recebida:

63/2021 - Audiência Pública sobre a invasão das palometas no Rio Jacuí e suas consequências que ameaçam o ecossistema e atividade econômica pesqueira - Assembléia Legislativa
64/2021 - Decisão do Tribunal Pleno no Processo nº 009626-0200/21-7. Revisão geral anual. Vedação. Inteligência do art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 - TCE/RS- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
65/2021 - Resposta ao Ofício nº 02/2021 - Prefeito Municipal
66/2021 - Pedido de Informações nº 10/2021 - Prefeito Municipal
67/2021 - Apresentação do Conselho Diretor Bombeiros Voluntários de Agudo 2021/2023 - Presidente Bombeiros Voluntários de Agudo
68/2021 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Bode
2. Dario Schüller
3. Itamar Puntel
4. Izabel Lamaison
5. Moisés Kilian
6. Pato Niemeier
7. Professor Tiago Janner
8. Auro Kirinus
Tribuna Livre:

Não há inscrito.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Kilian

2 - Izabel Lamaison




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA TRAVESSA ANITA GARIBALDI
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA  FINANCEIRA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA CAMPO EM FOCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 9 de 2021
Autores: Bode, Dario Schüller, Izabel Lamaison, Moisés Kilian, Pato Niemeier, Professor Tiago Janner
Requerimento nº 9/2021
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner
2 - Dario Schüller
3 - Itamar Puntel



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2021
Autor: Dario Schüller
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL NOSSA ESCOLA: NOSSO FUTURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA “MÃOS NA TERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA “CONCRETIZANDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner / PL

2 - Bode / PP

3 - Itamar Puntel / MDB

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Moisés Kilian / MDB




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2021/152021sessaoordinaria10052021.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_3i6r83k5CE