Logo Câmara Municipal de Agudo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 19:00
Encerramento: 26/04/2021 - 20:28



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PP
Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 11/2021: aprovada por unanimidade.
Correspondência Expedida:

40/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento de Indicação
41/2021 - Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Ofício nº 035/2021
42/2021 - Prefeito Municipal - Reposta ao Ofício nº 261/2021
43/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 15/2021
44/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 16/2021
Correspondência Recebida:

51/2021 - Recebimento de recursos para recuperação de estradas vicinais - Prefeito Municipal
52/2021 - Esclarecimentos a respeito do Ofício Circular n° 09/2021 - TCE/RS- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
53/2021 - Resposta ao ofício 27/2021 - Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
54/2021 - Aprovação do Zoneamento Agrícola - Ministério da Agricultura
55/2021 - Convite para Audiência Pública que vai tratar sobre a PEC 280/2019 - Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembeia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Edegar Pretto
56/2021 - Cedência do auditório para curso de capacitação - Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
57/2021 - Entrega de calcário (granel e ensacado) - Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental
58/2021 - Envio de Projeto de Lei - Prefeito Municipal
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Professor Tiago Janner
2. Auro Kirinus
3. Bode
4. Dario Schüller
5. Itamar Puntel
6. Izabel Lamaison
7. Moisés Kilian
8. Pato Niemeier
Tribuna Livre:

Não há inscrito.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Auro Kirinus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
 Rejeitado
2 - Pedido de Informações nº 10 de 2021
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 10/2021
 Aprovado por unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 11 de 2021
Autor: Professor Tiago Janner
Pedido de Informações nº 11/2021
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Izabel Lamaison
2 - Professor Tiago Janner
3 - Pato Niemeier
4 - Professor Tiago Janner
5 - Professor Tiago Janner



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS (2) OPERADORES DE MÁQUINAS PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS (2) OPERADORES DE MÁQUINAS PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DECLARA COMO AMPLIAÇÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGUDO - ASPROAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 28 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO, CRIA O PROGRAMA DESENVOLVE AGUDO
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Bode / PP




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2021/122021sessaoordinaria26042021.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=9VpVdLFpWFw