Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA A LEI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI FRANTZ E HERTA COMO MASCOTES DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRA-SERVENTE E SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |