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Resumo (4ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/03/2021 - 19:01
Encerramento: 29/03/2021 - 20:31



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / MDB
Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 6/2021: aprovada por unanimidade.
Correspondência Expedida:

22/2021 - Ver. Professor Tiago Janner - Resposta ao Requerimento nº 1/2021
23/2021 - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminhamento de Indicação
24/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 12/2021
25/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 4/2021
26/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 5/2021
27/2021 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande Sul - Manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020
28/2021 - Prefeito Municipal - Comissão de Licitação
Correspondência Recebida:

25/2021 - Pedido de Informações nº 1/2021 - Prefeito Municipal
26/2021 - Relatório do 1º Bimestre de 2021 - Prefeito Municipal
27/2021 - Pedidos de Informações nº 3/2021 e 4/2021 - Prefeito Municipal
28/2021 - Pedido de Informação nº 2/2021 - Prefeito Municipal
29/2021 - Envio de Projetos de Leis - Prefeito Municipal
30/2021 - Pedido de Informação nº 5/2021 - Prefeito Municipal
31/2021 - Envio de Projetos de Leis - Prefeito Municipal
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Itamar Puntel
2. Izabel Lamaison
3. Moisés Kilian
4. Pato Niemeier
5. Professor Tiago Janner
6. Auro Kirinus
7. Bode
8. Dario Schüller
Tribuna Livre:

Não há inscrito.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Auro Kirinus
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB
 Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 4 de 2021
Autores: Professor Tiago Janner, Auro Kirinus, Bode, Dario Schüller, Itamar Puntel, Izabel Lamaison, Moisés Kilian, Pato Niemeier
DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN
 Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA A LEI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI FRANTZ E HERTA COMO MASCOTES DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRA-SERVENTE E SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 17 de 2021
Autor: Izabel Lamaison
Institui a Semana Municipal da Água no Município de Agudo
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Kilian / MDB

2 - Itamar Puntel / MDB

3 - Professor Tiago Janner / PL

4 - Pato Niemeier / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2021/072021sessaoordinaria29032021.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=SDMFw-Lgn6s