Resumo (2ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 19:01
Encerramento: 15/03/2021 - 20:16



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PP
Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 4/2021: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

12/2021 - Secretaria Municipal da Saúde - Audiência Pública do RMGS do 3º quadrimestre de 2020 e Anual da Secretaria da Saúde
13/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento de Indicação
14/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 10/2021
15/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 11/2021
16/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Pedido de Informações nº 1/2021

Correspondência Recebida:

21/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Diretor da Câmara de Agudo - Presidente da Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno
22/2021 - Envio de Projetos de Leis - Prefeito Municipal

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Bode
2. Dario Schüller
3. Itamar Puntel
4. Izabel Lamaison
5. Moisés Kilian
6. Pato Niemeier
7. Professor Tiago Janner
8. Auro Kirinus

Tribuna Livre:

Nâo há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Kilian

2 - Izabel Lamaison
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 2 de 2021
Autor: Bode
Pedido de Informações nº 2/2021
Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 3 de 2021
Autor: Moisés Kilian
Pedido de Informações nº 3/2021
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 1 de 2021
Autores: Professor Tiago Janner, Auro Kirinus, Bode, Dario Schüller, Itamar Puntel, Izabel Lamaison, Moisés Kilian, Pato Niemeier
DE REPÚDIO À DECRETAÇÃO DE “BANDEIRA PRETA” EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 2 de 2021
Autor: Izabel Lamaison
DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode
2 - Itamar Puntel
3 - Itamar Puntel
4 - Moisés Kilian



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE INTERNET – CONECTA AGUDO
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 12 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel / MDB

2 - Bode / PP

3 - Professor Tiago Janner / PL

4 - Moisés Kilian / MDB

5 - Dario Schüller / PDT




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