Resumo (1ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2021 - 19:01
Encerramento: 08/03/2021 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Halberstadt / PP
Vice-Presidente: Auro Kirinus / PP
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 1/2021, 2/2021 e 3/2021: aprovadas por unanimidade.

Correspondência Expedida:

74/2020 - Prefeito Municipal - Comunicação de repasse de duodécimo excedente
1/2021 -  Departamento Autônomo de Estrada de Rodagem – DAER - Sistema de alerta para o perigo de acidentes na ERS-348, Km, 56,5
2/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 1/2021
3/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 2/2021
4/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 3/2021
5/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 4/2021
6/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 5/2021
7/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 6/2021
8/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 7/2021
9/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 8/2021
10/2021 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 9/2021
11/2021 - Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Ofício nº 010/2021
OFCC 1/2021 – Vereadores - Levantamento do recesso parlamentar e convocação para sessão extraordinária

Correspondência Recebida:

124/2020 ** NULO ** Encaminhamento de declaração de exercício de cargos em entidades – André - Motivo Anulação: Interessado registrado incorretamente
125/2020 - Encaminhamento de declaração de exercício de cargos em entidades - André Brum da Silva
01/2021 - Contrato de repasse celebrado entre o Município de Agudo e a Caixa Econômica Federal - Caixa Econômica Federal - GIGOV/SM
02/2021 - Indicação do Líder de Governo - Prefeito Municipal
03/2021 - Relatório de Entrega de Parecer do Controle Interno - 2º semestre exercício 2020 - Sistema de Controle Interno
04/2021 - Envio de Projetos de Leis - Prefeito Municipal
05/2021 - Mensagem retificativa aos Projetos de Leis - Prefeito Municipal
06/2021 - Levantamento de Recesso para apreciação de Projetos de Leis - Prefeito Municipal
07/2021 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei 2/2021 - Prefeito Municipal
08/2021 - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Semestre/2020 - Prefeito Municipal
09/2021 - Relatório 6º Bimestre/2020 - Prefeito Municipal
10/2021 - Cedência de duas salas e garagem da Sede da Câmara Municipal - Secretária Municipal de Saúde
11/2021 - RELATÓRIO DE ENTREGA DE PARECER DO CONTROLE INTERNO- CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2020 - SCI- Sistema de Controle Interno
12/2021 - Convite para ato solene de abertura das comemorações a semana do município - CTG- Sentinelas do Jacuí
13/2021 - Prestação de Contas Anuais dos Gestores Municipais - SCI- Sistema de Controle Interno
14/2021 - Convite para a abertura oficial em comemoração aos 62 anos de Emancipação Política do Município de Agudo - Prefeito Municipal
15/2021 - Audiência Pública do RMGS do 3º quadrimestre de 2020 e Anual da Secretaria da Saúde - Secretaria Municipal da Saúde
16/2021 - Cedência de dependências para Audiência Pública - Prefeito Municipal
17/2021 - Convite para a Posse e Eleição do COMDICA - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
18/2021 - Resumo das doações para Entidades Beneficiadas - Sicredi
19/2021 - Envio de Projetos de Leis - Prefeito Municipal

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Auro Kirinus
2. Bode
3. Dario Schüller
4. Itamar Puntel
5. Izabel Lamaison
6. Moisés Kilian
7. Pato Niemeier
8. Professor Tiago Janner

Tribuna Livre:

Nâo há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner

2 - Pato Niemeier
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E ADVOGADO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO


Obs.: Contém a Emenda nº 1
Aprovado por unanimidade

Obs.: Votação da Emenda nº 1: aprovada por 5 X 3
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA-SERVENTE, MONITOR DE ESCOLA E SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Aprovado por unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 1 de 2021
Autor: Itamar Puntel
Pedido de Informações nº 1/2020
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel
2 - Pato Niemeier
3 - Izabel Lamaison
4 - Professor Tiago Janner
5 - Itamar Puntel



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRA-SERVENTE E SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel / MDB

2 - Moisés Kilian / MDB

3 - Bode / PP

4 - Professor Tiago Janner / PL




Conteúdo Multimídia