Resumo (60ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2014 - 19:00
Encerramento: 07/07/2014 - 19:46



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Unfer / PDT
Vice-Presidente: Cleber Cassel / PMDB
Secretário: Itamar Puntel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.º 22/2014: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

70/2014. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n.º 22/2014;
71/2014. Prefeito Municipal, encaminhando indicação;
72/2014. Prefeito Municipal, encaminhando processo para parecer jurídico;
Of. circ. 04/2014. Adorian & Carvalho, Ltda, Adriana dos Santos Schieck - ME, Aline Barbieri & Cia Ltda e Márcio Strassburger, s/ lançamento de edital;
Of. circ. 05/2014. Adorian & Carvalho, Ltda, Adriana dos Santos Schieck - ME, Aline Barbieri & Cia Ltda e Márcio Strassburger, s/ retificação de edital.

Correspondência Recebida:

274/2014. TCE/RS, solicitando providências para encaminhamento de arquivos digitais da Folha de Pagamento;
275/2014. Ouvidoria/ALRS, colocando seus serviços à disposição;
276/2014. TCE/RS, s/ a atualização do Manual Técnico do SIAPC;
277/2014. Com. Educação/ALRS, convidando p/ audiência pública;
278/2014. Prefeito Municipal, encaminhando relatórios contábeis;
279/2014. OCERGS/SESCOOP, convidando p/ o Seminário das Frencoop's Municipais;
280/2014. EM Alberto Pasqualini, convidando p/ festa escolar;
281/2014. Min. Desenvolvimento Social, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
282/2014. TCE/RS, requisitando documentos e/ou informações s/ publicação de portarias;
283/2014. Prefeito Municipal, encaminhando parecer 70/2014 - Procuradoria Jurídica;
284/2014. MS/FNS, s/ a liberação de recursos financeiros da União.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Vilson Dias
2. Alexandre Neu (abriu mão da inscrição)
3. Aliceu Klein (abriu mão da inscrição)
4. Carlito Schiefelbein
(abriu mão da inscrição)
5. Cleber Cassel (abriu mão da inscrição)
6. Gerson Halberstadt

7. Itamar Puntel
8. Sandro Goltz

Tribuna Livre:

Sr.ª Kátia de Freitas.
Tema: "Acessibilidade escolar e a sociedade".




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Dias

2 - Sandro Goltz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005/2008
Aprovado por maioria
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O PLANO DIRETOR, AMPLIA A ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PP

2 - Cleber Cassel / PMDB




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