1 - Projeto de Lei nº 1 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
FIXA VALOR DO PR-PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2020
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA VALOR DA HORA-ATIVIDADE E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO – CIEE
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 6 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.114/2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 7 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DA LEI Nº 2.146/2019
|
Matéria não votada
|
