Matérias do Expediente (120ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUDO - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a escolaridade da categoria funcional Auxiliar Legislativo no Anexo I da Lei nº 746/1990 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE AVICULTURA COLONIAL DE AGUDO – PROAVES AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE ASSOCIAÇÃO FILHOS DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |