Resumo (113ª Ordinária da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2019 - 19:02
Encerramento: 07/10/2019 - 20:48



Mesa Diretora
Presidente: Cardosinho / MDB
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cardosinho / MDB
Gelson Neuenschwander / PSDB
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Lauri Klein / MDB
Márcio Halberstadt / PDT
Professor Mauro / PP
Rui Milbradt / PP
Sandro Goltz / MDB






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 43/2019: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

97 - ***********

Correspondência Recebida:

217/2019 - Processo de tomada de contas especiais do TCE- RS - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul- TCE
218/2019   ** NULO ** - Numeração errada
219/2019   ** NULO ** - duplicidade
220/2019   ** NULO ** - Numeração errada
221/2019 - Afastamento para gozo de férias - Prefeito Municipal
222/2019 - Substituição Prefeito - Prefeito Municipal
223/2019 - Pedido de análise de processo da Consulta Popular 2017 - município de Agudo - Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul
224/2019 - As consequências da privatização dos Correios para a sociedade brasileira e seus municípios - Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos de Santa Maria
225/2019 - Convite para Audiência Pública - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Comissão Mista de Defesa doConsumidor e Participação Legislativa Popular

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Gelson Neuenschwander
2. Itamar Puntel
3. Izabel Lamaison
4. Lauri Klein (abriu mão da inscrição)
5. Márcio Halberstadt
6. Professor Mauro
7. Rui Milbradt
8. Sandro Goltz

Tribuna Livre:

Orador: Nilmar Ferreira Jordani
Assunto: Asfalto avenida Concórdia




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Mauro

2 - Márcio Halberstadt
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cardosinho / MDB
Gelson Neuenschwander / PSDB
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Lauri Klein / MDB
Márcio Halberstadt / PDT
Professor Mauro / PP
Rui Milbradt / PP
Sandro Goltz / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
Autor: Gelson Neuenschwander
DENOMINA RUA ALFONSO LUTHER LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Mauro
2 - Gelson Neuenschwander
3 - Professor Mauro
4 - Professor Mauro



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2019
Autor: Rosa
Denomina Rua Martim Lutero via urbana da cidade de Agudo
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE AGUDO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Mauro / PP

2 - Izabel Lamaison / MDB

3 - Rui Milbradt / PP

4 - Márcio Halberstadt / PDT

5 - Itamar Puntel / MDB




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