Resumo (98ª Ordinária da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 19:09
Encerramento: 17/06/2019 - 20:35



Mesa Diretora
Presidente: Cardosinho / MDB
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cardosinho / MDB
Gelson Neuenschwander / PSDB
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Lauri Klein / MDB
Márcio Halberstadt / PDT
Rui Milbradt / PP
Sandro Goltz / MDB






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nºs 23/2019 e 24/2019: aprovadas por unanimidade.

Correspondência Expedida:

48/2019 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 19/2019

Correspondência Recebida:

129/2019 - Proposta de projeto de Lei a nível municipal intitulado "Política Municipal de Incentivo às Mídias Comunitárias Local" - Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação e das Rádios e Televisões Comunitárias e Mídias Sociais do Rio Grande do Sul/Assembléia Legislativa
130/2019 - Convite para a Oficina "Câmara Verde" - Programa Interlegis - Câmara Municipal de Novo Hamburgo
131/2019 - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - Caixa Econômica Federal
132/2019 - Solicitar apoio junto ao Legislativo Municipal a introdução de uma pauta relacionada às carências da área da Segurança Pública através de uma Moção Pública de Apoio, mais especificamente tratando do baixo efetivo da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul nesta região - Comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil/RS 2018
133/2019 - Convite para audiência pública sobre "A situação do Transporte Escolar no Rio Grande do Sul" - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT)
134/2019 - Convite para Curso Técnico de Capacitação para Efetividade do Mandato Parlamentar - Debates e Reflexão sobre a Prorrogação de Mandato - União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS
135/2019 - Assunção do Comando do 1º Pelotão da Brigada Militar de Agudo - Brigada Militar - 4º Esquadrão de Agudo
136/2019 - Seminário de Qualificação: Regime Previdenciário nos Municípios - Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS)
137/2019 - Solicitação de fixação do Edital de Assembleia Geral Ordinária da Sociedade Cultural Esportiva Centenário no Mural da Câmara Municipal - Sociedade Cultural Esportiva Centenário
138/2019 - Envio Projetos de Leis - Prefeito Municipal

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Sandro Goltz
2. Gelson Neuenschwander
3. Itamar Puntel
4. Izabel Lamaison
5. Lauri Klein
6. Márcio Halberstadt
7. Rui Milbradt

Tribuna Livre:

Orador: Simone Lourdes da Cruz
Tema: Propostas Conferência Municipal da Saúde




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Halberstadt
Abriu mão da inscrição

2 - Lauri Klein
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cardosinho / MDB
Gelson Neuenschwander / PSDB
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Lauri Klein / MDB
Márcio Halberstadt / PDT
Rui Milbradt / PP
Sandro Goltz / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DE APOIO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2018 DA POLÍCIA CIVIL
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA CARGO ESPECIAL PARA O QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017; E INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL DO PODER EXECUTIVO E O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rui Milbradt / PP

2 - Márcio Halberstadt / PDT

3 - Gelson Neuenschwander / PSDB

4 - Itamar Puntel / MDB




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