Resumo (84ª Ordinária da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2019 - 19:04
Encerramento: 11/03/2019 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / MDB
Secretário: Izabel Lamaison / MDB



Lista de Presença na Sessão
Gelson Neuenschwander / PSDB
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Lauri Klein / MDB
Márcio Halberstadt / PDT
Pedrinho Müller / PDT
Professor Mauro / PP
Rui Milbradt / PP
Sandro Goltz / MDB






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nrs. 60/2018, 1/2019 e 2/2019: aprovadas por unanimidade.

Correspondência Expedida:

99/2018 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 28/2018
Encaminhamento do Autógrafo nº 30/2018
100/2018 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 29/2018
101/2018 - Prefeito Municipal
102/2018 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo nº 31/2018
103/2018 - Ministério Público - Procuradoria de Prefeitos - Complemento às informações prestadas p/ of. 98/2018, relativo ao of. PP 30.01174/2018
104/2018 - Prefeito Municipal - Comunicação de repasse de duodécimo excedente
1/2019 - Banrisul Movimentação financeira da Câmara Municipal
2/2019 - Caixa Econômica Federal - Movimentação financeira da Câmara Municipal
3/2019 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo n° 1/2019
4/2019 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo n° 2/2019
5/2019 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo n°3/2019
6/2019 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo n° 4/2019
7/2019 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo n° 5/2019
8/2019 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo n° 6/2019
9/2019 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo 7/2019
10/2019 - Prefeito Municipal - Encaminhamento do Autógrafo n° 8/2019
11/2019 - Prefeito Municipal - Remessa de Cronograma de Desembolso para o exercício 2019
12/2019 - Construtora São Sepé Ltda- Notificação de término do prazo da execução
13/2019 - Banrisul - Antecipação de crédito
14/2019 - Construtora São Sepé Ltda - Notificação de documento
15/2019 - Prefeito Municipal - Solicitação de veículo
16/2019 - Prefeito Municipal - Solicitação de veículo
17/2019 - Construtora São Sepé Ltda - Envio de Termo de Notificação de Rescisão Unilateral de Contrato
OFCC 1/2019 - Ofício Circular - Vereadores - Levantamento do recesso parlamentar e convocação para sessão extraordinária
OFCC 2/2019 - Ex-Vereadoras - Inauguração da Galeria das Ex-Vereadoras

Correspondência Recebida:

271/2018 - Declaração de exercício de cargos - André Brum da Silva
1/2019 - Retomada do mandato parlamentar - Ver. Marcio Halberstadt
2/2019 - Comunicando nomeação para cargo de Secretário - Ver. Alexandre Neu
3/2019 - Composição da Mesa Diretora para o Ano de 2019 - Câmara Municipal de Vereadores de Silveira Martins
4/2019 - Resposta Ofício 97/2018 - Associação Hospital Agudo
5/2019 - Mesa Diretora 2019 - Câmara Municipal de Faxinal do Soturno
6/2019 - Relatório de entrega de Parecer do Controle Interno- sobre as contratações por prazo determinado do Poder Legislativo - Sistema de Controle Interno
7/2019 - Levantamento de Recesso para apreciação de Projetos de Leis - Prefeito Municipal
8/2019 - Indicação do Líder de Governo - Prefeito Municipal
9/2019 - Comunicação da celebração do Convênio nº 0666/2017 - Fundação Nacional de Saúde
10/2019 - Convite - CTG Sentinela do Jacuí
11/2019 - Manifestação conclusiva do controle interno do 2° semestre de 2018- sobre as contas do Poder Legislativo - Sistema de Controle Interno
12/2019 - Relatório 6° Bimestre/2018 - Prefeito Municipal
13/2019 - Relatório Gestão Fiscal - 2° Semestre/2018 - Prefeito Municipal
14/2019 - Relatório Gestão Fiscal - 2° Semestre/2018 - Prefeito Municipal
15/2019 - RELATÓRIO 003/2019 - sobre as contas de Gestão do Poder Legislativo - Exercício 2018. - Sistema de Controle Interno
16/2019 - Pré-Assembléia , Cresol Agudo - CRESOL- Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária
17/2019 - Encontro técnico para os Vereadores , Presidentes das Casas Legislativas dos municípios, cujo objetivo é debater sobre as responsabilidades na fiscalização dos municípios - TCE- Serviço Regional de Auditoria de Santa Maria
18/2019 - Reunião sobre constantes oscilações no fornecimento de energia elétrica nos territórios dos Municípios de Agudo e Paraíso do Sul, atribuído a empresa RGE Su - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUDO
19/2019 - 60° Aniversário de Emancipação Político-Administrativo de Agudo - Prefeito Municipal
20/2019 - Proibição de postagem de objetos - Gerente Regional de Vendas
21/2019 - Reajuste de preço dos serviços de Encomendas Nacionais - Gerente Regional de Vendas/RS
22/2019 - Atestado de Pleno e Regular Funcionamento de nossa Entidade - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE
23/2019 - Realização da Transmissão de Posse do PLQCeR - Coordenador do Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região
24/2019 - Solicitação de aditivo de prazo - Construtora São Sepé Ltda
25/2019 - 19º EXPOAGRO AFUBRA - AFUBRA
26/2019 - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - Caixa Econômica Federal
27/2019 - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - Caixa Econômica Federal
28/2019 - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - Caixa Econômica Federal
29/2019 - Requisição de documento(s) e/ou informação (ões) nº 01/2019 - TCE- Serviço Regional de Auditoria de Santa Maria
30/2019 - Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo Silveirense - Câmara Municipal de Vereadores de Silveira Martins
31/2019 - Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas - TCE- Direção de controle e fiscalização
32/2019 - Cedência Plenário Vox Populi para Audiência Pública - Prefeito Municipal
33/2019 - XXII Marcha a Brasília em defesa dos municípios - CNM - Confederação Nacional dos Municípios
34/2019 - Audiência Pública do RMGS do 3º quadrimestre e Anual 2018 da Secretaria da Saúde - Secretaria Municipal da Saúde
35/2019 - Ato de entrega das 9 retroescavadeiras - Presidente o CONDESUS
36/2019 - Instrução do Expediente n° PR.00006.00016/2019-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
37/2019 - Composição da Mesa Diretora para o ano de 2019 - Câmara Municipal de Nova Palma
38/2019 - 1º Encontro do Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região - PLQCR - Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região
39/2019 - Afastamento para gozo de férias - Prefeito Municipal
40/2019 - Substituição Prefeito - Prefeito Municipal
41/2019 - 3ª REUNIÃO DO GABINETE DISTRITAL (RGD), DISTRITO LD4 DO LIONS CLUBE - LIONS CLUBE DE AGUDO
42/2019 - Envio Projetos de Leis - Prefeito Municipal

Expedientes Diversos:

Ato de Posse do Ver. Pedrinho Müller.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Gelson Neuenschwander
2. Izabel Lamaison
3. Lauri Klein
4. Márcio Halberstadt
5. Pedrinho Müller
6. Professor Mauro
7. Rui Milbradt
8. Sandro Goltz

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro Goltz
Abriu mão da inscrição

2 - Rui Milbradt




Lista de Presença na Ordem do Dia
Gelson Neuenschwander / PSDB
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Lauri Klein / MDB
Márcio Halberstadt / PDT
Pedrinho Müller / PDT
Professor Mauro / PP
Rui Milbradt / PP
Sandro Goltz / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2019
Autores:
Requerimento nº 2/2019
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 2094/2018 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 2.114/2019 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Halberstadt / PDT

2 - Professor Mauro / PP

3 - Lauri Klein / MDB

4 - Gelson Neuenschwander / PSDB

5 - Rui Milbradt / PP




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