1 - Pedido de Informações nº 1 de 2002
Autor: Ari Anunciação
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/2002
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Aprovado por unanimidade
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2 - Pedido de Informações nº 2 de 2002
Autor: Ari Anunciação
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 02/2002
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 2 de 2002
Autor: Reni Boijink
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REQUERIMENTO Nº 02/2002
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 3 de 2002
Autor: Reni Boijink
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REQUERIMENTO Nº 03/2002
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Rejeitado
Obs.: Retirado pelo Vereador Reni Boijink
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5 - Requerimento nº 4 de 2002
Autor: Reni Boijink
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REQUERIMENTO Nº 04/2002
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 5 de 2002
Autor: Reni Boijink
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REQUERIMENTO Nº 05/2002
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 3 de 2002
Autor: Reni Boijink
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ATRIBUI AO MUNICÍPIO DE AGUDO A DENOMINAÇÃO DE TORRÃO AMIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 4 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 5 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A.S - BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 6 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 7 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N. 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 8 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei nº 9 de 2002
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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ALTERA LEI MUNICIPAL 1331/2000, POR REVISÃO DE VALORES
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Matéria não votada
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