Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
ATRIBUI AO MUNICÍPIO DE AGUDO A DENOMINAÇÃO DE TORRÃO AMIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 5 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A.S - BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 6 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 7 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N. 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 8 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 9 de 2002
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL 1331/2000, POR REVISÃO DE VALORES - - |
Não há resultado |
| 1 |
Pedido de Informações nº 1 de 2002
Processo: -
Autor: Ari Anunciação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/2002 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informações nº 2 de 2002
Processo: -
Autor: Ari Anunciação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 02/2002 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
REQUERIMENTO Nº 02/2002 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
REQUERIMENTO Nº 04/2002 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
REQUERIMENTO Nº 05/2002 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
REQUERIMENTO Nº 03/2002 - - |
Rejeitado Retirado pelo Vereador Reni Boijink |