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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (53ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2014 - 19:02
Encerramento: 19/05/2014 - 20:25



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Unfer / PDT
Vice-Presidente: Cleber Cassel / PMDB
Secretário: Itamar Puntel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Naldo Killian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.º 13/2014: aprovada por unanimidade.
Correspondência Expedida:

47/2014. Prefeito Municipal, encaminhando Indicação;
48/2014. Prefeito Municipal, encaminhando processo p/ parecer jurídico.
Correspondência Recebida:

198/2014. EM Santo Antônio, solicitando doação de brinde p/ premiação de rifa;
199/2014. Prefeito Municipal, enviando relatórios contábeis;
200/2014. TCE/RS, s/ nova versão do PAD;
201/2014. Prefeito Municipal, enviando projeto de lei;
202/2014. Sec. Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, convidando p/ o Dia do Desafio 2014.
Expedientes Diversos:


Oradores do Pequeno Expediente:

1. Alexandre Neu
2. Aliceu Klein (ausente)
3. Carlito Schiefelbein
4. Cleber Cassel (abriu mão da inscrição)
5. Gerson Halberstadt
6. Itamar Puntel
7. Naldo Killian
9. Vilson Dias (abriu mão da inscrição)
Tribuna Livre:

Não há inscrito.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt

2 - Cleber Cassel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Naldo Killian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2014
Autor: Aliceu Klein
REQUERIMENTO N.º 6/2014
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AGUDO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO ALEMÃO DE AGUDO - ICBAA
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
RATIFICA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Autores: Gerson Halberstadt, Carlito Schiefelbein, Vilson Dias
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUDENSE AO SENHOR ADOLFO JOSÉ BRITO
 Aprovado por maioria
6 - Requerimento nº 7 de 2014
Autor: Itamar Puntel
REQUERIMENTO 7/2014
 Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA E. A. FRIEDRICH & CIA LTDA
 Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Autor: Itamar Puntel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUDENSE AO FREI GERVÁSIO MUTTONI, OFM
 Matéria não votada
3 - Requerimento nº 6 de 2014
Autor: Aliceu Klein
REQUERIMENTO N.º 6/2014
 Matéria não votada
4 - Requerimento nº 7 de 2014
Autor: Itamar Puntel
REQUERIMENTO 7/2014
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 19 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Dias / PP

2 - Carlito Schiefelbein / PP

3 - Alexandre Neu / PT




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2014/142014sessaoordinaria19052014.mp3
Video: Indisponível