Resumo (52ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2014 - 19:09
Encerramento: 12/05/2014 - 20:31



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Unfer / PDT
Vice-Presidente: Cleber Cassel / PMDB
Secretário: Itamar Puntel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Naldo Killian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.º 12/2014: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

42/2014. TCE/RS, s/ revisão de proventos;
43/2014. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n.º 13/2014;
44/2014. Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informações n.º 2/2014;
45/2014. Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informações n.º 3/2014;
46/2014. Sr. Arnaldo Killian, convocando-o p/ tomar posse.

Correspondência Recebida:

182/2014. Comunidade e Juventude Evangélica de Confissão Luterana de Agudo,, convidando p/ o Jantar Cultural da Juventude Evangélica de Agudo;
183/2014. TCE/RS, s/ a implantação do SISCAD;
184/2014. TCE/RS, enviando cópias de ofícios s/ o impedimento de contratar com o poder público;
185/2014. TCE/Rs, idem;
186/2014. MS/FNS, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
187/2014. COOPERAGUDO, convidando p/ inauguração de filial - posto de combustíveis;
188/2014. Prefeito Municipal, em resposta ao Pedido de Informações n.º 1/2014;
189/2014. Prefeito Municipal, encaminhando o Demonstrativo Simplificado do RREO - 2.º bimestre 2014;
190/2014. Com. Agricultura/ALRS, convidando p/ audiência pública;
191/2014. Com. Agricultura/ALRS, idem;
192/2014. TCE/RS, s/ a publicação do RREO e do RGF;
193/2014. TCE/RS, solicitando remessa de Decretos Legislativos relativas à apreciação de contas anuais dos Prefeitos;
194/2014. Prefeito Municipal, enviando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 14/2014;
195/2014. Prefeito Municipal, enviando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 15/2014;
196/2014. Prefeito Municipal, enviando projeto de lei;
197/2014. Com. Assuntos Municipais/ALRS, convidando p/ audiência pública.

Expedientes Diversos:

Ato de Posse do Ver. Naldo Killian.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Vilson Dias (abriu mão da inscrição)
2. Alexandre Neu
3. Aliceu Klein
4. Carlito Schiefelbein
5. Cleber Cassel
6. Gerson Halberstadt
7. Itamar Puntel
8. Naldo Killian

Tribuna Livre:

Sr. Antonio Kummer.
Tema: "O CTG Sentinela do Jacuí e a diversidade cultural no município".




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Naldo Killian

2 - Itamar Puntel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Naldo Killian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2014
Autor: Vilson Dias
REQUERIMENTO 5/2014
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Autores: Gerson Halberstadt, Carlito Schiefelbein, Vilson Dias
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUDENSE AO SENHOR ADOLFO JOSÉ BRITO
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 5 de 2014
Autor: Vilson Dias
REQUERIMENTO 5/2014
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 17 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL 1518/03 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 18 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N.º 1.738/2009
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PP

2 - Cleber Cassel / PMDB

3 - Aliceu Klein / PMDB




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