Resumo (43ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/12/2013 - 19:08
Encerramento: 23/12/2013 - 21:24



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Carlito Schiefelbein / PP
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Naldo Killian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.º 53/2013: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

177/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n.º 51/2013;
178/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n.º 52/2013;
179/2013. Prefeito Municipal, encaminhando indicações;
180/2013. Prefeito Municipal, encaminhando exemplar da Emenda à Lei Orgânica n.º 11/2013.

Correspondência Recebida:

603/2013. CEF, s/ a extinção de Contrato de Repasse;
604/2013. TCE/RS, s/ decisão judicial de Ação Civil Pública;
605/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
606/2013. Prefeito Municipal, encaminhando projetos de lei;
607/2013. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
608/2013. MEC/FNDE, idem;
609/2013. MEC/FNDE, idem.

Expedientes Diversos:

Apresentação do Relatório de Gestão de 2013.
Eleição e posse da Mesa Diretora
. Havia chapa única, assim composta: Presidente, Vereador Paulo Unfer, Vice-Presidente, Vereador João de Deus, e Secretário, Vereador Itamar Puntel. Foi eleita com 6 votos “sim”, 1 voto “não”, 2 votos em branco e nenhum voto nulo.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Gerson Halberstadt
2. João de Deus
3. Naldo Killian
4. Paulo Unfer
5. Sandro Goltz
6. Vilson Dias (abriu mão da inscrição)
7. Alexandre Neu
8. Carlito Schiefelbein

Tribuna Livre:

Sr. Fernando Vagner Schmengler (não compareceu).
Tema: "Atividades do Conselho Municipal de Desporto.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Neu

2 - Vilson Dias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Carlito Schiefelbein / PP
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Naldo Killian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1643/2006 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFESSORES MUNICIPAIS
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 577
DENOMINA RUAS DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
PRORROGA MANDATO DE CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERA A LEI 1796/2010 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 54 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA VIA NA SEDE URBANA DE AGUDO
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 55 de 2013
Autor: João de Deus
DENOMINA CENTRO DE SAÚDE LAURA LÜDTKE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emenda n.o 1: aprovada por unanimidade.
6 - Requerimento nº 17 de 2013
Autor: Sandro Goltz
REQUERIMENTO 17/2013
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 56 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUDO A CELEBRAR ACORDO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PALMA E COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM AÇÃO JUDICIAL, ABDICAR DE DIREITOS, PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AGUDO – PREVIAGUDO
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 17 de 2013
Autor: Sandro Goltz
REQUERIMENTO 17/2013
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Naldo Killian / PMDB

2 - Carlito Schiefelbein / PP

3 - Itamar Puntel / PMDB

4 - João de Deus / PSDB




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