Resumo (39ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2013 - 19:05
Encerramento: 25/11/2013 - 19:46



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Aliceu Klein / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.º 49/2013: Aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

163/2013. ************************

Correspondência Recebida:

554/2013. Com. Assuntos Municipais/ALRS, convidando p/ audiência pública;
555/2013. EM Olavo Bilac, convidando p/ Mostra Pedagógica 2013;
556/2013. EM Paraíso da Criança, convidando p/ V Mostra Pedagógica;
557/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
558/2013. Min. Desenvolvimento Social e Combate à Fome, idem;
559/2013. Sr. Sildo Unfer, encaminhando abaixo-assinado de moradores de ruas da parte norte da cidade;
560/2013. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
561/2013. Com. Assuntos Municipais/ALRS, convidando p/ audiência pública;
562/2013. SCI, enviando Relatório de Auditoria Específica n.º 031/2013;
563/2013. Prefeito Municipal, encaminhando projeto de lei;
564/2013. EMATER/Agudo, solicitando presença de um representante p/ acompanhar mobilização de lideranças em audiência pública em defesa da Assistência Técnica e Extensão Rural e Social Gaúcha.

Expedientes Diversos:


Oradores do Pequeno Expediente:

1. Paulo Unfer
2. Vilson Dias (abriu mão da inscrição)
3. Alexandre Neu
4. Aliceu Klein (abriu mão da inscrição)
5. Carlito Schiefelbein (abriu mão da inscrição)
6. Cleber Cassel
7. Gerson Halberstadt (abriu mão da inscrição)
8. João de Deus (abriu mão da inscrição)

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein

2 - Aliceu Klein




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1028/96 E 1029/96
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, A SEREM INCLUÍDAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEIS MUNICIPAIS 734/90 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E 1188/98, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1643/2006 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFESSORES MUNICIPAIS
Matéria não votada
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGUDO
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PP




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