503/2013. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
504/2013. TCE/RS, s/ o impedimento da empresa mencionada de contratar com a administração pública;
505/2013. CEF, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
506/2013. MS/FNS, idem;
507/2013. MS/FNS, idem;
508/2013. MS/FNS, idem;
509/2013. MS/FNS, idem;
510/2013. Sec. Mun, de Educação e Desporto, agradecendo p/ assistência prestada p/ a realização da XXII Olimpíada Estudantil;
511/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
512/2013. Prefeito Municipal, s/ efetividade de servidor cedido;
513/2013. TCE/RS, s/ o impedimento da empresa mencionada de contratar com a administração pública;
514/2013. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
515/2013. MEC/FNDE, idem;
516/2013. MEC/FNDE, idem;
517/2013. MEC/FNDE, idem;
518/2013. MEC/FNDE, idem;
519/2013. MEC/FNDE, idem;
520/2013. MEC/FNDE, idem;
521/2013. MEC/FNDE, idem.