1 - Projeto de Lei nº 1 de 1976
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ITEM "A" DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 386/74, CRIANDO MAIS UMA VAGA NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO
Obs.: ALTERA O ITEM "A" DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 386/74, CRIANDO MAIS UMA VAGA NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 2 de 1976
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SENHOR REINALDO AUGUSTO FRIEDRICH, COM 2.500 METROS QUADRADOS, SOBRE A QUAL SE ACHA LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL BENTO GONÇALVES E UM PAVILHÃO DE FESTAS
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 3 de 1976
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, MEDIANTE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL, ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS DENTRO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE, PARA ABERTURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 4 de 1976
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 1001 de 1976
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO E CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUDO-RS
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 1 de 1976
Autor: Délio Kegler
|
Voto de pesar pelo passamento do Senhor Edwino Friedrich
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 2 de 1976
Autor: Sidney Berger
|
Voto de pesar aos familiares do Doutor Romeu Weirich, pelo seu prematuro falecimento
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 3 de 1976
Autor: Décio Schlieck
|
Voto de pesar aos familiares de Carlos Reetz
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 1976
Autores:
|
FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O QUATRIÊNIO DE 1977/1980
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 1976
Autores:
|
FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1976
|
Matéria não votada
|