Resumo (30ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2013 - 19:02
Encerramento: 23/09/2013 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Aliceu Klein / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.º 38/2013: Aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

130/2013. DAER/Cachoeira do Sul, solicitando providências na esquina Goltz, RS 348;
131/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n.º 36/2013;
132/2013. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n.º 37/2013;
133/2013. Prefeito Municipal, encaminhando indicações;
134/2013. Prefeito Municipal, encaminhando indicações.

Correspondência Recebida:

458/2013. Prefeito Municipal, enviando REREO - 4.º bimestre 2013;
459/2013. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
460/2013. FAMURS/UVERGS/AGERGS, convidando p/ Reunião Técnica "Regulação e Saneamento";
461/2013. Prefeito Municipal, encaminhando projetos de lei;
462/2013. Prefeito Municipal, enviando relatórios contábeis;
463/2013. Sec. Mun. da Saúde, solicitando cedência de dependências da Casa para realização de audiência pública;
464/2013. Com. de Mobilidade Urbana/ALRS, convidando p/ audiência pública Modelos de Transporte: A cidade que Queremos;
465/2013. Com. de Ética Parlamentar/ALRS, convidando para o seminário A Ética nos Parlamentos.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. João de Deus
2. Paulo Unfer
3. Vilson Dias
4. Alexandre Neu
5. Aliceu Klein
6. Carlito Schiefelbein (abriu mão da inscrição)
7. Cleber Cassel
8. Gerson Halberstadt

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt

2 - Cleber Cassel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2013
Autor: Cleber Cassel
REQUERIMENTO N.º 12/2013
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 13 de 2013
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
REQUERIMENTO N.º 13/2013


Obs.: REQUERIMENTO 13/2013
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 461
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 39 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 461
ALTERA LEI MUNICIPAL 1.904/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 12 de 2013
Autor: Cleber Cassel
REQUERIMENTO N.º 12/2013
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 13 de 2013
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
REQUERIMENTO N.º 13/2013


Obs.: REQUERIMENTO 13/2013
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 452
ALTERA A LEI 1.014/95, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PP




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