SAPL - Câmara Municipal de Agudo

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei nº 5 de 1974 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE UM ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL - -	Não há resultado
2	Projeto de Lei nº 6 de 1974 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	REVOGA A LEI Nº 288, DE 25 DE SETEMBRO DE 1969, QUE FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Não há resultado
3	Projeto de Lei nº 7 de 1974 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA O ARTIGO Nº 4 DA LEI Nº 302 DE 12 DE MARÇO DE 1970 - -	Não há resultado
4	Projeto de Lei nº 8 de 1974 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA O ITEM "A", "B" E "C" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 366, DE 26 DE JANEIRO DE 1973, CRIA NOVOS CARGOS, ALTERA PADRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Não há resultado
5	Projeto de Lei nº 9 de 1974 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - -	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 5ª Legislatura)